Requerimento nº 60 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2024

Número

60

Data de Apresentação

08/05/2024

Número do Protocolo

278

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Os Vereadores que a este subscrevem, diante das atribuições e direitos que lhe são conferidos através da Lei Orgânica e do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUEREM à Mesa Diretora desta Casa que, após ouvido o Plenário, realize AUDIÊNCIA PÚBLICA para debater sobre meio ambiente, saneamento e produção agroecológica, em três vertentes: saneamento máximo e resíduos sólidos; políticas de fixação das famílias no campo, geração e distribuição de energia.

    Solicito que sejam expedidos convites à Prefeita e ao Vice-Prefeito, Representantes da Polícia Ambiental, Presidente do Conselho de Turismo, Representantes do Instituto Estadual de Florestas - IEF, Representantes da EMATER, Representantes do CBH-PS1 – Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul, Sindicato dos Produtores Rurais, Representantes da Universidade Federal de Juiz de Fora, Representantes da Prefeitura de Rio Pomba e Representantes do Movimento de Agroecologia de Lima Duarte e Adjacências, bem como seja convocado o Secretário Municipal responsável pelo Meio Ambiente e Agricultura.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 278/2024, Data Protocolo: 09/05/2024 - Horário: 17:18:53
    Data Votação: 13 de Maio de 2024