Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 17 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
2024
Número
17
Data de Apresentação
20/05/2024
Número do Protocolo
313
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Elenice Pereira Delgado Santelli (Assinado em: 20 de Maio de 2024 às 15:27 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Dispõe sobre a denominação de prédio público no Distrito de São Domingos da Bocaina".
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada