Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Ordinária do mês de Junho de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
O Vereador que a esta subscreve, diante das atribuições e direitos que lhe são conferidos através da Lei Orgânica e do Regimento Interno desta Casa Legislativa, com fundamento no inc. I do art. 171 e inc. I do art. 188, ambos do NRICM e inc. I do § 1º do art. 97 da LOM, vem INDICAR, respeitosamente à Secretaria Municipal de Obras e Meio Ambiente aos cuidados do Sr. Matheus Fagundes Ramos de Sales, que viabilize de forma urgente a regularização da pavimentação das ruas Souza Paula, Afrânio de Paula e Agenor de Paula Duque (Praça de Esportes), além de providenciar capina e roçada nas proximidades das referidas ruas. - - |
Matéria lida |
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| 2 |
Indicação nº 70 de 2024
Processo: -
Autor: JOSIMAR CAMPOS
Protocolo: 338
Turno: Único
Texto original
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O Vereador que a esta subscreve, diante das atribuições e direitos que lhe são conferidos através da Lei Orgânica e do Regimento Interno desta Casa Legislativa, com fundamento no inc. I do art. 171 e inc. I do art. 188, ambos do RICM e inc. I do § 1º do art. 97 da LOM, vem INDICAR o que se segue: - - |
Matéria lida |
| 3 |
Indicação nº 71 de 2024
Processo: -
Autor: JOSIMAR CAMPOS
Protocolo: 339
Turno: Único
Texto original
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O Vereador que a esta subscreve, diante das atribuições e direitos que lhe são conferidos através da Lei Orgânica e do Regimento Interno desta Casa Legislativa, com fundamento no inc. I do art. 171 e inc. I do art. 188, ambos do RICM e inc. I do § 1º do art. 97 da LOM, vem INDICAR o que se segue: - - |
Matéria lida A matéria foi anulada, pois houve um equívoco por parte do autor, gerando uma duplicidade entre as duas. |
| 4 |
A vereadora que esta subscreve, atendendo os direitos que lhe são conferidos pela Lei Orgânica do município e Regimento Interno da Câmara Municipal, vêm respeitosamente INDICAR a Secretaria de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária aos cuidados do secretário Matheus Fagundes Ramos de Sales, a retirada do entulho que está localizado na Rua Maria Tomé, próximo a caixa D’água no Bairro Santa Terezinha. - - |
Matéria lida |
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| 5 |
Os vereadores que estas subscrevem, atendendo os direitos que lhe são conferidos pela Lei Orgânica do município e Regimento Interno da Câmara Municipal, vêm respeitosamente INDICAR a Secretaria de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária aos cuidados do secretário Matheus Fagundes Ramos de Sales, a manutenção da estrada do Pau de Angu, na localidade de Rosa Mística. - - |
Matéria lida |
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| 6 |
Os vereadores que estes subscrevem, atendendo os direitos que lhe são conferidos pela Lei Orgânica do município e Regimento Interno da Câmara Municipal, vêm respeitosamente INDICAR a Secretaria de Municipal de Saúde que seja instalada na Unidade Básica de Saúde do Bairro Vila Cruzeiro, uma sala de dispensa de medicamentos. - - |
Matéria lida |
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| 7 |
Indicação nº 75 de 2024
Processo: -
Autor: PROFESSOR THIAGO
Protocolo: 344
Turno: Único
Texto original
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O vereador que esta subscreve, atendendo os direitos que lhe são conferidos pela Lei Orgânica do município e Regimento Interno da Câmara Municipal, vêm respeitosamente INDICAR ao Setor de Defesa Civil que realize visita técnica na Avenida Antônio Tuita, sentido BR 267, para verificar as condições da via. - - |
Matéria lida |
| 8 |
O Vereador que a esta subscreve, diante das atribuições e direitos que lhe são conferidos através da Lei Orgânica e do Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem REQUERER respeitosamente à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Lima Duarte e este colendo plenário e após aprovação, que solicite a Secretaria da Câmara Municipal o envio de ofício à Companhia Energética de Minas Gerais(Cemig), para que a empresa possa realizar a partir do faturamento do mês de Julho ou Agosto/2024 as Leituras mensais do sistema de medição, das seguintes localidades do município de Lima Duarte: - - |
Aprovado |
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| 9 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 17 de 2024
Processo: -
Autor: Elenice Pereira Delgado Santelli - Prefeita
Protocolo: 313
Turno: Único
Texto original
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"Dispõe sobre a denominação de prédio público no Distrito de São Domingos da Bocaina". - - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 18 de 2024
Processo: -
Autor: Elenice Pereira Delgado Santelli - Prefeita
Protocolo: 318
Turno: Único
Texto original
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"Dispõe sobre a concessão de contribuição para a Liga Desportiva Limaduartina - LDL, no importe de R$ 30.000,00". - - |
Aprovado |