Resumo (2ª Sessão Ordinária do mês de Junho de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 10/06/2024 - 18:03
Encerramento: 10/06/2024 - 20:01



Expedientes
Ata:

Ata da primeira Reunião Ordinária do mês de junho de 2024.

Cessão de uso das dependências da Câmara:

Pela Banda e Escola de Música Maximiano Nepomuceno, em apoio ao 3º Encontro de Bandas, no dia 23 de junho de 2024, das 8 às 18 horas.

Correspondências Recebidas do Executivo:

  •  Ofício nº 77/2024 – Recebido do Gabinete da Prefeita, o qual responde ao Requerimento nº 65/2024.

Correspondências recebidas diversas:

  • Convite da Festa Religiosa na Comunidade do Souza do Rio Grande em louvor à Nossa Senhora da Conceição Aparecida e São João Batista.

 

  • Convite recebido da Diretoria do Conselho de Pastores Evangélicos de Lima Duarte, para a 2ª Marcha para Jesus.

 

  • Convite recebido da Banda e Escola de Música Maximiano Nepomuceno para o 3º Encontro de Bandas




Lista de Presença na Ordem do Dia
BIA SILVA / PROGRESSISTA
BUIU O PEIXE / REPUBLICANOS
DÓ DE IBITIPOCA / PT
EDINHO / PSB
FABIO DA ROÇADEIRA / PRD
GUILHERMANDO / PDT
JOSIMAR CAMPOS / REPUBLICANOS
PROFESSOR THIAGO / PSB
RONALDO LEITEIRO / PDT
TADEU TAVARES / PSB
ZEZÉ DO GENÉSIO / PROGRESSISTA



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 69 de 2024
Turno: Único
Autor: EDINHO
Número de Protocolo: 337
O Vereador que a esta subscreve, diante das atribuições e direitos que lhe são conferidos através da Lei Orgânica e do Regimento Interno desta Casa Legislativa, com fundamento no inc. I do art. 171 e inc. I do art. 188, ambos do NRICM e inc. I do § 1º do art. 97 da LOM, vem INDICAR, respeitosamente à Secretaria Municipal de Obras e Meio Ambiente aos cuidados do Sr. Matheus Fagundes Ramos de Sales, que viabilize de forma urgente a regularização da pavimentação das ruas Souza Paula, Afrânio de Paula e Agenor de Paula Duque (Praça de Esportes), além de providenciar capina e roçada nas proximidades das referidas ruas.
Matéria lida
2 - Indicação nº 70 de 2024
Turno: Único
Autor: JOSIMAR CAMPOS
Número de Protocolo: 338
O Vereador que a esta subscreve, diante das atribuições e direitos que lhe são conferidos através da Lei Orgânica e do Regimento Interno desta Casa Legislativa, com fundamento no inc. I do art. 171 e inc. I do art. 188, ambos do RICM e inc. I do § 1º do art. 97 da LOM, vem INDICAR o que se segue:
Matéria lida
3 - Indicação nº 71 de 2024
Turno: Único
Autor: JOSIMAR CAMPOS
Número de Protocolo: 339
O Vereador que a esta subscreve, diante das atribuições e direitos que lhe são conferidos através da Lei Orgânica e do Regimento Interno desta Casa Legislativa, com fundamento no inc. I do art. 171 e inc. I do art. 188, ambos do RICM e inc. I do § 1º do art. 97 da LOM, vem INDICAR o que se segue:
Matéria lida

Obs.: A matéria foi anulada, pois houve um equívoco por parte do autor, gerando uma duplicidade entre as duas.
4 - Indicação nº 72 de 2024
Turno: Único
Autor: BIA SILVA
Número de Protocolo: 341
A vereadora que esta subscreve, atendendo os direitos que lhe são conferidos pela Lei Orgânica do município e Regimento Interno da Câmara Municipal, vêm respeitosamente INDICAR a Secretaria de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária aos cuidados do secretário Matheus Fagundes Ramos de Sales, a retirada do entulho que está localizado na Rua Maria Tomé, próximo a caixa D’água no Bairro Santa Terezinha.
Matéria lida
5 - Indicação nº 73 de 2024
Turno: Único
Autores: BIA SILVA, PROFESSOR THIAGO, ZEZÉ DO GENÉSIO
Número de Protocolo: 342
Os vereadores que estas subscrevem, atendendo os direitos que lhe são conferidos pela Lei Orgânica do município e Regimento Interno da Câmara Municipal, vêm respeitosamente INDICAR a Secretaria de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária aos cuidados do secretário Matheus Fagundes Ramos de Sales, a manutenção da estrada do Pau de Angu, na localidade de Rosa Mística.
Matéria lida
6 - Indicação nº 74 de 2024
Turno: Único
Autores: BIA SILVA, PROFESSOR THIAGO
Número de Protocolo: 343
Os vereadores que estes subscrevem, atendendo os direitos que lhe são conferidos pela Lei Orgânica do município e Regimento Interno da Câmara Municipal, vêm respeitosamente INDICAR a Secretaria de Municipal de Saúde que seja instalada na Unidade Básica de Saúde do Bairro Vila Cruzeiro, uma sala de dispensa de medicamentos.
Matéria lida
7 - Indicação nº 75 de 2024
Turno: Único
Autores: PROFESSOR THIAGO, BIA SILVA
Número de Protocolo: 344
O vereador que esta subscreve, atendendo os direitos que lhe são conferidos pela Lei Orgânica do município e Regimento Interno da Câmara Municipal, vêm respeitosamente INDICAR ao Setor de Defesa Civil que realize visita técnica na Avenida Antônio Tuita, sentido BR 267, para verificar as condições da via.
Matéria lida
8 - Requerimento nº 73 de 2024
Turno: Único
Autor: EDINHO
Número de Protocolo: 340
O Vereador que a esta subscreve, diante das atribuições e direitos que lhe são conferidos através da Lei Orgânica e do Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem REQUERER respeitosamente à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Lima Duarte e este colendo plenário e após aprovação, que solicite a Secretaria da Câmara Municipal o envio de ofício à Companhia Energética de Minas Gerais(Cemig), para que a empresa possa realizar a partir do faturamento do mês de Julho ou Agosto/2024 as Leituras mensais do sistema de medição, das seguintes localidades do município de Lima Duarte:
Aprovado
9 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 17 de 2024
Turno: Único
Autor: Elenice Pereira Delgado Santelli - Prefeita
Número de Protocolo: 313
"Dispõe sobre a denominação de prédio público no Distrito de São Domingos da Bocaina".
Aprovado
10 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 18 de 2024
Turno: Único
Autor: Elenice Pereira Delgado Santelli - Prefeita
Número de Protocolo: 318
"Dispõe sobre a concessão de contribuição para a Liga Desportiva Limaduartina - LDL, no importe de R$ 30.000,00".
Aprovado



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