Documentos Acessórios (Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 13 de 2025)
Total de Documentos Acessórios: 20
Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
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Termo de Registro | Termo de Registro | 26/03/2025 | Emília Mansur de Souza Figueiredo | 01._termo_de_registro.doc |
Ofício nº 126/2025 | Ofício | 26/03/2025 | Elenice Pereira Delgado Santelli | 02._oficio_pl_13.2025.docx |
Mensagem | Mensagem | 26/03/2025 | Elenice Pereira Delgado Santelli | 04._mensagem_projeto_de_lei_-_exposicao_shows_final.docx |
Resumo das fontes de recurso | ANEXO | 26/03/2025 | 05._resumo_das_fontes_de_recursos_500_1.pdf | |
Despacho - Publicação | Despacho | 26/03/2025 | Fábio Pereira Vieira | 06._despacho_publicacao.doc |
Termo de Autuação | Termo de Autuação | 26/03/2025 | Emília Mansur de Souza Figueiredo | 07._termo_autuacao.doc |
Despacho às Comissões | Despacho | 31/03/2025 | Fábio Pereira Vieira | 08._despacho_comissoes.doc |
Parecer das Comissões | Parecer | 02/04/2025 | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Comissão de Obras e Serviços Públicos e Comissão de Mérito e Assuntos Especiais. | parecer_comissao_ploe_no_13_2025_-_credito_adicional_suplementar_1.750.00000_exposicao.doc |
Ofício nº 04/2025 | Parecer | 04/04/2025 | Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas | 04._oficio_ploe_no_13-25_-_comissao_de_financas.doc |
Ofício nº 22/2025 | Ofício | 07/04/2025 | Allisson Vilela Paula | oficio_no_22_2025.pdf |