Documentos Acessórios (Projeto de Resolução nº 13 de 2025)
Total de Documentos Acessórios: 9
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Registro | Termo de Registro | 09/04/2025 | Emília Mansur de Souza Figueiredo | 01._termo_de_registro.doc |
| Memorando nº 19/2025 | MEMORANDO | 09/04/2025 | Mesa Diretora | 02._memorando_no_19_2025_-_pr_no_13-2025_-_autoriza_assinar_convenio_com_bb.docx |
| Despacho - Publicação | Despacho | 09/04/2025 | Fábio Pereira Vieira | 04._despacho_publicacao.doc |
| Termo de Autuação | Termo de Autuação | 09/04/2025 | Fábio Pereira Vieira | 05._termo_autuacao.doc |
| Despacho às Comissões | Despacho | 15/04/2025 | Fábio Pereira Vieira | 06._despacho_comissoes.doc |
| Parecer das Comissões | Parecer | 16/04/2025 | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, Comissão de Obras e Serviços Públicos e Comissão de Mérito e Assuntos Especiais. | 07._parecer_comissao_pr_no_13_2025_-_convenio_bb.doc |
| Certidão Turno Único | Certidão | 06/05/2025 | Emília Mansur de Souza Figueiredo | 08._certidao_votacao.doc |
| Parecer de Redação Final | Parecer | 06/05/2025 | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | 09._parecer_redacao_final.doc |
| Termo de Encerramento | Termo de Encerramento | 06/05/2025 | Emília Mansur de Souza Figueiredo | 11._termo_encerramento.doc |