Documentos Acessórios (Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 18 de 2025)
Total de Documentos Acessórios: 16
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Registro | Termo de Registro | 16/04/2025 | Emília Mansur de Souza Figueiredo | 01._termo_de_registro.doc |
| Ofício nº 154/2025 | Ofício | 16/04/2025 | Elenice Pereira Delgado Santelli | 02._oficio_no_154.2025.docx |
| Mensagem | Mensagem | 16/04/2025 | Fábio Pereira Vieira | 04._1_mensagem_plo_18.2025_-_subvencao_lopes.docx |
| Despacho - Publicação | Despacho | 16/04/2025 | Fábio Pereira Vieira | 05._despacho_publicacao.doc |
| Termo de Autuação | Termo de Autuação | 16/04/2025 | Emília Mansur de Souza Figueiredo | 06._termo_autuacao.doc |
| Despacho às Comissões | Despacho | 29/04/2025 | Fábio Pereira Vieira | 07._despacho_comissoes.doc |
| Parecer das Comissões | Parecer | 07/05/2025 | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, Comissão de Obras e Serviços Públicos e Comissão de Mérito e Assuntos Especiais. | 07._parecer_comissao_ploe_no_18_2025_-_contribuicao_condeclo_-_8.00000.doc |
| Certidão Turno Único | Certidão | 13/05/2025 | Emília Mansur de Souza Figueiredo | 08._certidao_turno_unico.doc |
| Parecer de Redação Final | Parecer | 13/05/2025 | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | 09._parecer_de_redacao_final.doc |
| Ofício nº 244/2025 | Ofício | 15/05/2025 | Fábio Pereira Vieira | 244._encaminha_autografo_no_29-2025_-_ploe_no_18-2025.doc |