Documentos Acessórios (Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 25 de 2025)
Total de Documentos Acessórios: 16
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Registro | Termo de Registro | 02/07/2025 | Emília Mansur de Souza Figueiredo | 01._termo_de_registro.doc |
| Termo de Encerramento | Termo de Encerramento | 21/08/2025 | Emília Mansur de Souza Figueiredo | 15._termo_encerramento.doc |
| Termo de Autuação | Termo de Autuação | 02/07/2025 | Emília Mansur de Souza Figueiredo | 07._termo_autuacao.doc |
| Parecer das Comissões | Parecer | 06/08/2025 | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, Comissão de Obras e Serviços Públicos e Comissão de Mérito e Assuntos Especiais. | 09._parecer_comissao_ploe_no_25_2025_-_credito_adicional_suplementar_demae_-_venda_energia.doc |
| Parecer de Redação Final | Parecer | 13/08/2025 | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | 11._parecer_de_redacao_final.doc |
| Ofício nº 224/2025 | Ofício | 02/07/2025 | Elenice Pereira Delgado Santelli | 02._oficio_plo_25.25_-_demae.docx |
| Ofício nº 328/2025 | Ofício | 15/08/2025 | Fábio Pereira Vieira | 328._encaminha_autografo_no_33-2025_-_ploe_no_25-2025.doc |
| Ofício nº 50/2025 | Ofício | 18/08/2025 | Allisson Vilela Paula | 14._oficio_no_50_2025.pdf |
| Mensagem | Mensagem | 02/07/2025 | Elenice Pereira Delgado Santelli | 03._mensagem_pl.docx |
| Despacho - Publicação | Despacho | 02/07/2025 | Fábio Pereira Vieira | 06._despacho_publicacao.doc |