Documentos Acessórios (Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 17 de 2025)
Total de Documentos Acessórios: 14
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Registro | Termo de Registro | 13/08/2025 | Emília Mansur de Souza Figueiredo | 01._termo_de_registro.doc |
| Ofício nº 06/2025 | Ofício | 13/08/2025 | Sandra Terezinha Silva Oliveira e Donizete Martins Aguiar. | 02._oficio_no_06_-_plol_festa_de_santo_antonio.doc |
| Justificativa | Mensagem | 13/08/2025 | Sandra Terezinha Silva Oliveira e Donizete Martins Aguiar. | 04._justificativa.doc |
| Despacho - Publicação | Despacho | 13/08/2025 | Fábio Pereira Vieira | 05._despacho_publicacao.doc |
| Termo de Autuação | Termo de Autuação | 13/08/2025 | Emília Mansur de Souza Figueiredo | 06._termo_autuacao.doc |
| Despacho às Comissões | Despacho | 18/08/2025 | Fábio Pereira Vieira | 07._despacho_comissoes.doc |
| Parecer das Comissões | Parecer | 20/08/2025 | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e Comissão de Mérito e Assuntos Especiais. | 08._parecer_comissao_plol_no_17_2025_-_institui_festa_de_santo_antonio_-_c._ibitipoca.doc |
| Certidão Turno Único | Certidão | 26/08/2025 | Emília Mansur de Souza Figueiredo | 09._certidao_turno_unico.doc |
| Parecer de Redação Final | Parecer | 26/08/2025 | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | 10._parecer_de_redacao_final.doc |
| Ofício nº 340/2025 | Ofício | 26/08/2025 | Fábio Pereira Vieira | 340._encaminha_autografo_no_39-2025_-_plol_no_17-2025.doc |