Documentos Acessórios (Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 18 de 2025)
Total de Documentos Acessórios: 13
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Registro | Termo de Registro | 21/08/2025 | Emília Mansur de Souza Figueiredo | 01._termo_de_registro.doc |
| Ofício nº 24/2025 | Ofício | 21/08/2025 | Mesa Diretora | 02._oficio_24_2025_-_pl_-_portal_da_transparencia__para_entidades_2.docx |
| Despacho - Publicação | Despacho | 21/08/2025 | Fábio Pereira Vieira | 05._despacho_publicacao.doc |
| Termo de Autuação | Termo de Autuação | 21/08/2025 | Emília Mansur de Souza Figueiredo | 06._termo_autuacao.doc |
| Justificativa | Mensagem | 21/08/2025 | Mesa Diretora | 04._justificativa.docx |
| Despacho às Comissões | Despacho | 09/09/2025 | Fábio Pereira Vieira | 07._despacho_comissoes.doc |
| Parecer das Comissões | Parecer | 17/09/2025 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, COMISSÃO FINANÇAS ORÇAMENTO TOMADA DE CONTAS, COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICAS, COMISSÃO DE MÉRITO E ASSUNTOS ESPECIAIS. | 08._parecer_comissao_plol_no_18_2025_-_prestacao_de_contas_de_entidades_filantropicas.doc |
| Certidão | Certidão | 24/09/2025 | Emília Mansur de Souza Figueiredo | 09._certidao_votacao.doc |
| Parecer de Redação Final | Parecer | 24/09/2025 | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | 10._parecer_redacao_final.doc |
| Ofício nº 387/2025 | Ofício | 25/09/2025 | Fábio Pereira Vieira | 387._encaminha_autografo_no_43-2025_-_plol_no_18-2025.doc |