Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 44 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
2025
Número
44
Data de Apresentação
19/11/2025
Número do Protocolo
1290
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Dispõe sobre a denominação de Ponte localizada na estrada que liga o município de Lima Duarte ao povoado de Monte Verde".
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada