Documentos Acessórios (Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4 de 2022)
Total de Documentos Acessórios: 17
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| TERMO DE ENCERRAMENTO | Termo de Encerramento | 11/05/2022 | MURILLO SILVA SALES | 17._termo_de_encerramento.docx |
| TERMO DE CESSÃO DE USO | Juntada | 14/02/2022 | Geraldo Gomes de Souza e Francisco Roque Clemente | 03.2_termo_de_cessao_de_uso.pdf |
| Termo de Cessão de Uso | Certidão | 14/02/2022 | Murillo Silva Sales | 03.1._termo_-_condeclo.docx |
| TERMO DE AUTUAÇÃO | Termo de Autuação | 24/01/2022 | MURILLO SILVA SALES | 01._termo_de_autuacao.docx |
| Resolução nº Or.01.2022-2 | Avulso | 08/04/2022 | Ademir Nogueira de Ávila | resolucao_n_or._01.2022-2.pdf |
| PARECER DE REDAÇÃO FINAL | Parecer | 20/04/2022 | COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL | parecer_de_redacao_final_-_ploe_04-2022.docx |
| Parecer CLJ, CFOTC e COSP | Parecer | 06/04/2022 | Comissão de Legislação e Justiça em conjunto com a Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e Comissão de Serviços Públicos | parecer_comissao_ploe_no_04_2022_-_cessao_uso_ambulancia_condeclo.doc |
| Parecer CLJ, CFOTC e COSP | Parecer | 13/04/2022 | Comissão de Legislação e Justiça em conjunto com a Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e Comissão de Serviços Públicos | parecer_comissao_ploe_no_04_2022_-_cessao_uso_ambulancia_condeclo_-_2o_parecer.doc |
| OFÍCIO Nº 20/2022 GP | Ofício | 10/05/2022 | Elenice Pereira Delgado Santelli | oficio__20-2022-gp.pdf |
| OFÍCIO Nº 116/2022/GP | Ofício | 20/04/2022 | JOSIMAR OLIVEIRA CAMPOS | 116._oficio_no_116-2022_-_encaminhamento_do_autografo_-_ploe_04-2022.docx |