Requerimento nº 12 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
12
Data de Apresentação
03/02/2023
Número do Protocolo
61
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUERER a Mesa Diretora, que convide o Presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente (CODEMA), senhor Alfredo Braga da Cunha Júnior, para comparecer à está Casa Legislativa para explicar as funções e a importância do Conselho, e ainda para informar sobre o andamento dos trabalhos para adequar a Lei, que trata de distância de construção dos leitos dos córregos.
Indexação
Observação