Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Ordinária do mês de Fevereiro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)

INDICAR, respeitosamente a Secretaria Municipal de Obras, que repare os buracos na estrada indo para o “Dagmar lanterneiro” e faça ainda a roçada na referida estrada.

INDICAR, respeitosamente a Secretaria Municipal de Obras, que repare os buracos nas referidas ruas:
• Rua Domingos Joana d’Avila, saída para a BR (bairro Cruzeiro)
• Rua Eliziário Clemente (bairro Cruzeiro), além dos buracos possui grade de bueiro estragado.
• Rua Alfredo Catão, (Centro), afundamento nos bloquetes

INDICAR, respeitosamente a Secretaria Municipal de Obras, que seja construída na entrada do Posto de Gasolina e BR 040, sentido Centro/bairro Cruzeiro, uma proteção do poste do “olho vivo” ao poste de “energia elétrica”.

INDICAR, respeitosamente a Secretaria Municipal de Obras, a melhoria do calçamento das ruas do bairro Piúna.

INDICAR, respeitosamente a Secretaria Municipal de Obras, que providencie a recuperação do calçamento no início da Rua Antônio Duque Filho (morro próximo a escadaria) e roçada do barranco no referido local.

REQUERER a Mesa Diretora, que convide o Presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente (CODEMA), senhor Alfredo Braga da Cunha Júnior, para comparecer à está Casa Legislativa para explicar as funções e a importância do Conselho, e ainda para informar sobre o andamento dos trabalhos para adequar a Lei, que trata de distância de construção dos leitos dos córregos.

REQUERER, a Mesa Diretora desta Casa Legislativa o envio de ofício anexo a CEMIG para que órgão preste esclarecimentos a esta Casa.

REQUERER, respeitosamente a Excelentíssima Prefeita Municipal, Sra. Elenice Pereira Delgado Santelli, para que informe a essa Casa Legislativa qual o valor a prefeitura gastará para a realização do Carnaval 2023.

RETIRADO PELO AUTOR

REQUERER, respeitosamente a Secretaria Municipal de Educação, que informe se existe planejamento para a aquisição de “parquinho infantil adaptado” para as escolas do Município.

REQUERER, respeitosamente a Secretaria Municipal de Obras, em que fase está o andamento do conserto da cobertura da passarela do bairro Santo Antônio.

REQUERER, respeitosamente a Mesa Diretora, que envie ofício ao “DER” para que seja feito o “corte” de árvore localizada ao lado da galeria do bairro Afonso Pena.

REQUERER, respeitosamente a Secretaria Municipal de Educação, que envie avaliação de finalização da obra da Escola Municipal, localizada no Distrito de Manejo.

REQUERER, respeitosamente a Secretaria Municipal de Obras e Meio Ambiente, que informe o , andamento da inserção das “casinhas para o lixo” no município.

REQUERER, respeitosamente a Secretaria Municipal de Administração se existe um cronograma para o ano de 2023, com relação a “Rua do Brincar”.

REQUERER, respeitosamente a Mesa Diretora que envie ofício à CEMIG para que proceda a manutenção/poda de árvores que afetam a rede de energia elétrica da localidade de Monte Verde.

REQUEREM seja encaminhado ofício ao responsável técnico pela Contabilidade do Município para que, nos termos regimentais vigentes, § 4º do art. 84 da LOM, encaminhe a esta Casa Legislativa, no prazo legal o impacto orçamentário que o Projeto de Lei Ordinária nº 03/22, de iniciativa da Prefeita, que “Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de distribuição de Absorventes Higiênicos nas Escolas Públicas Municipais, no âmbito do município de Lima Duarte e dá outras providências” causará aos cofres públicos.

“Institui o Calendário Municipal de Eventos anuais do Município de Lima Duarte e estabelece critérios para a realização de eventos em feriados e datas comemorativas.”.

ARQUIVAMENTO

“Altera a Resolução nº 01/2022 .”

"Altera a Resolução nº 01/2022.".