1 - Indicação nº 11 de 2023
Turno: Único
Autores: BIA SILVA, JOSIMAR CAMPOS, PROFESSOR THIAGO
Número de Protocolo: 77
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INDICAR, respeitosamente a Secretaria Municipal de Obras, que repare os buracos na estrada indo para o “Dagmar lanterneiro” e faça ainda a roçada na referida estrada.
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Matéria lida
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2 - Indicação nº 12 de 2023
Turno: Único
Autores: BIA SILVA, JOSIMAR CAMPOS, PROFESSOR THIAGO, ZEZÉ DO GENÉSIO
Número de Protocolo: 78
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INDICAR, respeitosamente a Secretaria Municipal de Obras, que repare os buracos nas referidas ruas:
• Rua Domingos Joana d’Avila, saída para a BR (bairro Cruzeiro)
• Rua Eliziário Clemente (bairro Cruzeiro), além dos buracos possui grade de bueiro estragado.
• Rua Alfredo Catão, (Centro), afundamento nos bloquetes
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Matéria lida
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3 - Indicação nº 13 de 2023
Turno: Único
Autor: RONALDO LEITEIRO
Número de Protocolo: 79
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INDICAR, respeitosamente a Secretaria Municipal de Obras, que seja construída na entrada do Posto de Gasolina e BR 040, sentido Centro/bairro Cruzeiro, uma proteção do poste do “olho vivo” ao poste de “energia elétrica”.
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Matéria lida
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4 - Indicação nº 14 de 2023
Turno: Único
Autores: BIA SILVA, ZEZÉ DO GENÉSIO
Número de Protocolo: 80
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INDICAR, respeitosamente a Secretaria Municipal de Obras, a melhoria do calçamento das ruas do bairro Piúna.
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Matéria lida
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5 - Indicação nº 15 de 2023
Turno: Único
Autores: EDINHO, ZEZÉ DO GENÉSIO
Número de Protocolo: 81
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INDICAR, respeitosamente a Secretaria Municipal de Obras, que providencie a recuperação do calçamento no início da Rua Antônio Duque Filho (morro próximo a escadaria) e roçada do barranco no referido local.
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Matéria lida
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6 - Requerimento nº 12 de 2023
Turno: Único
Autores: BIA SILVA, BUIU O PEIXE, DÓ DE IBITIPOCA, EDINHO, FABIO DA ROÇADEIRA, GUILHERMANDO, JOSIMAR CAMPOS, PROFESSOR THIAGO, RONALDO LEITEIRO, TADEU TAVARES, ZEZÉ DO GENÉSIO
Número de Protocolo: 61
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REQUERER a Mesa Diretora, que convide o Presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente (CODEMA), senhor Alfredo Braga da Cunha Júnior, para comparecer à está Casa Legislativa para explicar as funções e a importância do Conselho, e ainda para informar sobre o andamento dos trabalhos para adequar a Lei, que trata de distância de construção dos leitos dos córregos.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 13 de 2023
Turno: Único
Autores: EDINHO, FABIO DA ROÇADEIRA, GUILHERMANDO
Número de Protocolo: 63
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REQUERER, a Mesa Diretora desta Casa Legislativa o envio de ofício anexo a CEMIG para que órgão preste esclarecimentos a esta Casa.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 14 de 2023
Turno: Único
Autor: JOSIMAR CAMPOS
Número de Protocolo: 64
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REQUERER, respeitosamente a Excelentíssima Prefeita Municipal, Sra. Elenice Pereira Delgado Santelli, para que informe a essa Casa Legislativa qual o valor a prefeitura gastará para a realização do Carnaval 2023.
Obs.: RETIRADO PELO AUTOR
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Matéria não votada
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9 - Requerimento nº 15 de 2023
Turno: Único
Autores: BIA SILVA, JOSIMAR CAMPOS, PROFESSOR THIAGO
Número de Protocolo: 69
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REQUERER, respeitosamente a Secretaria Municipal de Educação, que informe se existe planejamento para a aquisição de “parquinho infantil adaptado” para as escolas do Município.
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 16 de 2023
Turno: Único
Autor: RONALDO LEITEIRO
Número de Protocolo: 70
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REQUERER, respeitosamente a Secretaria Municipal de Obras, em que fase está o andamento do conserto da cobertura da passarela do bairro Santo Antônio.
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 17 de 2023
Turno: Único
Autor: RONALDO LEITEIRO
Número de Protocolo: 71
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REQUERER, respeitosamente a Mesa Diretora, que envie ofício ao “DER” para que seja feito o “corte” de árvore localizada ao lado da galeria do bairro Afonso Pena.
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 18 de 2023
Turno: Único
Autor: GUILHERMANDO
Número de Protocolo: 72
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REQUERER, respeitosamente a Secretaria Municipal de Educação, que envie avaliação de finalização da obra da Escola Municipal, localizada no Distrito de Manejo.
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 19 de 2023
Turno: Único
Autor: GUILHERMANDO
Número de Protocolo: 73
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REQUERER, respeitosamente a Secretaria Municipal de Obras e Meio Ambiente, que informe o , andamento da inserção das “casinhas para o lixo” no município.
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 20 de 2023
Turno: Único
Autor: GUILHERMANDO
Número de Protocolo: 74
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REQUERER, respeitosamente a Secretaria Municipal de Administração se existe um cronograma para o ano de 2023, com relação a “Rua do Brincar”.
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Aprovado
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15 - Requerimento nº 21 de 2023
Turno: Único
Autores: BIA SILVA, BUIU O PEIXE, EDINHO, FABIO DA ROÇADEIRA, GUILHERMANDO, JOSIMAR CAMPOS, PROFESSOR THIAGO, RONALDO LEITEIRO, TADEU TAVARES, ZEZÉ DO GENÉSIO
Número de Protocolo: 75
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REQUERER, respeitosamente a Mesa Diretora que envie ofício à CEMIG para que proceda a manutenção/poda de árvores que afetam a rede de energia elétrica da localidade de Monte Verde.
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Aprovado
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16 - Requerimento nº 22 de 2023
Turno: Único
Autores: EDINHO, RONALDO LEITEIRO, TADEU TAVARES, ZEZÉ DO GENÉSIO
Número de Protocolo: 76
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REQUEREM seja encaminhado ofício ao responsável técnico pela Contabilidade do Município para que, nos termos regimentais vigentes, § 4º do art. 84 da LOM, encaminhe a esta Casa Legislativa, no prazo legal o impacto orçamentário que o Projeto de Lei Ordinária nº 03/22, de iniciativa da Prefeita, que “Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de distribuição de Absorventes Higiênicos nas Escolas Públicas Municipais, no âmbito do município de Lima Duarte e dá outras providências” causará aos cofres públicos.
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Aprovado
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17 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 6 de 2022
Turno: Segundo
Autor: JOSIMAR CAMPOS
Número de Protocolo: 65
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“Institui o Calendário Municipal de Eventos anuais do Município de Lima Duarte e estabelece critérios para a realização de eventos em feriados e datas comemorativas.”.
Obs.: ARQUIVAMENTO
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Matéria lida
Obs.: LIDO PARECER DE ARQUIVAMENTO
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18 - Projeto de Resolução nº 9 de 2022
Turno: Único
Autor: RONALDO LEITEIRO
Número de Protocolo: 511
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“Altera a Resolução nº 01/2022 .”
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Aprovado
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19 - Projeto de Resolução nº 10 de 2022
Turno: Único
Autores: BUIU O PEIXE, FABIO DA ROÇADEIRA, GUILHERMANDO, RONALDO LEITEIRO, TADEU TAVARES, ZEZÉ DO GENÉSIO
Número de Protocolo: 512
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"Altera a Resolução nº 01/2022.".
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Aprovado
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