Lei Ordinária Municipal nº 1.973, de 28 de abril de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária Municipal
Número
1973
Ano
2020
Data
28/04/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
28/04/2020
Veículo de Publicação
Quadros de aviso e site
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera os arts. 2º e 4º da Lei Municipal nº 1.016/07 de julho de 1997 que "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental (Codema) e dá outras providências.
Indexação
Observação
Republicada por incorreção em 12/05/2020.
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica