Resolução nº 4, de 24 de maio de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
4
Ano
2023
Data
24/05/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
24/05/2023
Veículo de Publicação
Quadros de aviso e site
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera a Resolução nº 01/2022.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Resolução nº 1, de 01 de maio de 2022
Anexos Norma Jurídica