Portaria nº 6, de 30 de abril de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portaria
Número
6
Ano
2024
Data
30/04/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
30/04/2024
Veículo de Publicação
Quadros de aviso e site
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Nomeia o agente de contratação, a comissão de contratação, gestor e fiscal de contratos na forma da Lei Federal nº 14.133/21.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Portaria nº 7, de 24 de maio de 2024
Alterado(a) pelo(a)
Portaria nº 10, de 05 de agosto de 2024
Alterado(a) pelo(a)
Portaria nº 19, de 25 de novembro de 2024
Anexos Norma Jurídica