Portaria nº 10, de 05 de agosto de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portaria
Número
10
Ano
2024
Data
05/08/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
05/08/2024
Veículo de Publicação
Quadros de aviso e site
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera o art. 3º da Portaria nº 06/2024 na forma que menciona.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Portaria nº 6, de 30 de abril de 2024
Anexos Norma Jurídica