Resolução nº 9, de 01 de abril de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
9
Ano
2025
Data
01/04/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
01/04/2025
Veículo de Publicação
Quadros de aviso e site
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera o inciso VI do Art. 2º da Resolução nº 05/2025.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Resolução nº 5, de 19 de fevereiro de 2025
Anexos Norma Jurídica