Resolução nº 10, de 29 de abril de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
10
Ano
2025
Data
29/04/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
29/04/2025
Veículo de Publicação
Quadros de aviso e site
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera o Art. 189 da Resolução nº 01/2022.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Resolução nº 1, de 01 de maio de 2022
Anexos Norma Jurídica