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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei Ordinária Municipal nº 1.030, de 29 de dezembro de 1997
Ementa:
Concede título de Cidadão Honorário Limaduartino a Vicente Barbosa Nunes.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.029, de 29 de dezembro de 1997
Ementa:
Denomina o Salão Nobre da Prefeitura Municipal de Lima Duarte.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.031, de 24 de dezembro de 1997
Ementa:
INSTITUI O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO DE LIMA DUARTE - MG.
Texto Original
Lei Ordinária Municipal nº 1.028, de 11 de dezembro de 1997
Ementa:
Dispõe sobre a Municipalização de Escolas de Ensino Fundamental do Estado e dá outras providências.
Texto Original
Lei Ordinária Municipal nº 1.027, de 11 de dezembro de 1997
Ementa:
Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Lima Duarte para o exercício financeiro de 1998.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.026, de 11 de dezembro de 1997
Ementa:
Autoriza o Município de Lima Duarte a participar de Consórcio Inter-Municipal de saúde e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.023, de 10 de dezembro de 1997
Ementa:
Altera a data comemorativa do aniversário da cidade.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.025, de 04 de dezembro de 1997
Ementa:
Autoriza a contrair empréstimo por antecipação da receita e dá providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.024, de 01 de dezembro de 1997
Ementa:
Dispõe sobre a Municipalização de Escolas de Ensino Fundamental do Estado e dá outras providências.
Texto Original
Lei Ordinária Municipal nº 1.022, de 10 de novembro de 1997
Ementa:
Altera o art. 11 da Lei 870/91.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.021, de 10 de novembro de 1997
Ementa:
Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.020, de 05 de novembro de 1997
Ementa:
Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.019, de 05 de novembro de 1997
Ementa:
Autoriza doação de terrenos no Cemitério Municipal, para sepultamento de internos carentes do Albergue de São Vicente de Paulo.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.018, de 29 de setembro de 1997
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DOS PRÓPRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E IDENTIFICAÇÃO DOS IMÓVEIS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.017, de 19 de setembro de 1997
Ementa:
Autoriza o Município a receber em doação imóvel situado no Distrito de Conceição de Ibitipoca.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.016, de 16 de julho de 1997
Ementa:
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental e dá outras providências.
Texto Original
Lei Ordinária Municipal nº 1.015, de 16 de julho de 1997
Ementa:
Autoriza o Chefe do Executivo a doar imóvel urbano e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.014, de 16 de julho de 1997
Ementa:
Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do município para o exercício de 1998 e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.013, de 16 de julho de 1997
Ementa:
Altera a redação da Lei nº 953/94 e contém outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.012, de 15 de julho de 1997
Ementa:
Dá-se o nome de Wenceslao Machado de Oliveira à rua situada no perímetro urbano.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.011, de 15 de julho de 1997
Ementa:
Dá-se o nome de Maria Ilídia de Souza à rua situada no perímetro urbano.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.010, de 15 de julho de 1997
Ementa:
Dá-se o nome de José da Cunha Moreira à rua situada no perímetro urbano.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.009, de 15 de julho de 1997
Ementa:
Dá-se o nome de Elvira de Freitas à travessa situada no perímetro urbano.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.008, de 15 de julho de 1997
Ementa:
Dá-se o nome de Paraíso de Alcântara à rua situada no perímetro urbano.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.007, de 15 de julho de 1997
Ementa:
Dá-se o nome de Manoel José Calixto à rua situada no perímetro urbano.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.006, de 15 de julho de 1997
Ementa:
Dá-se o nome de Ulysses Alves de Paiva à rua situada no perímetro urbano.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.005, de 15 de julho de 1997
Ementa:
Dá-se o nome de Joaquim Nogueira de Paiva à rua situada no perímetro urbano.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.004, de 15 de julho de 1997
Ementa:
Dá-se o nome de Jader Assis Neves à travessa situada no perímetro urbano.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.003, de 15 de julho de 1997
Ementa:
Dá-se o nome de José Moreira Dôndici à rua situada no perímetro urbano.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.002, de 15 de julho de 1997
Ementa:
Dá-se o nome de Wanderley Moreira Campos à rua situada no perímetro urbano.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.001, de 26 de maio de 1997
Ementa:
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal parcelar débitos perante ao Município e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.000, de 22 de abril de 1997
Ementa:
Cria o Conselho de Alimentação Escolar e dá outras providências.
Texto Original
Lei Ordinária Municipal nº 999, de 09 de abril de 1997
Ementa:
ESTABELECE A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE LIMA DUARTE ATENDENDO AO DISPOSTO NO ARTIGO 216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O CONSELHO LIMA DUARTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 998, de 09 de abril de 1997
Ementa:
Dá-se o nome de Waldomiro Ferreira Delgado à rua situada no perímetro urbano.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 997, de 09 de abril de 1997
Ementa:
Dispõe sobre a proibição de tráfego de bicicletas no Calçadão, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 996, de 09 de abril de 1997
Ementa:
Dispõe sobre normas exigíveis para obtenção legal de declaração de utilidade pública.
Texto Original
Lei Ordinária Municipal nº 995, de 02 de abril de 1997
Ementa:
Revoga a Lei nº 940/94 e contém outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 994, de 02 de abril de 1997
Ementa:
Autoriza a conceder aumento aos médicos, dentistas e bioquímico e contém outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 993, de 02 de abril de 1997
Ementa:
Institui o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 992, de 04 de março de 1997
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a vender em Bolsa de Valores ações de sua propriedade.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 991, de 04 de março de 1997
Ementa:
Autoriza a municipalização de Escolas Estaduais e contém outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 990, de 04 de março de 1997
Ementa:
Autoriza a criação de pré-escolar e contém outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 989, de 04 de março de 1997
Ementa:
Dá-se o nome de Rosaura Moreira Tavares à rua situada no perímetro urbano.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 988, de 04 de março de 1997
Ementa:
Dá-se o nome de Magno de Paula Rodrigues à rua situada no perímetro urbano.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 987, de 04 de março de 1997
Ementa:
Dá-se o nome de Ivo Jacques de Mello à rua situada no perímetro urbano.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 986, de 04 de março de 1997
Ementa:
Dá-se o nome de Paulo de Oliveira à rua situada no perímetro urbano.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 985, de 04 de março de 1997
Ementa:
Dá-se o nome de Luiz Henrique de Carvalho à rua situada no perímetro urbano.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 984, de 04 de março de 1997
Ementa:
Dá-se o nome de Sebastião Vital Neves à rua situada no perímetro urbano.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 983, de 04 de março de 1997
Ementa:
Dá-se o nome de Maria Valéria da Silva à rua situada no perímetro urbano.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 982, de 04 de março de 1997
Ementa:
Dá-se o nome de Castorino Delfino de Paula à travessa situada no perímetro urbano.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.