Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Ordinária do mês de Março de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)

INDICAR a Secretaria de Obras que verifique sobre a possibilidade de instalação de uma casinha de proteção para os latões de lixo no final da Rua Antônio Duque Filho (Rua do Capim).

INDICAR a Secretaria Municipal de Administração que notifique a empresa que dá manutenção nas luminárias de iluminação pública do município que providencie a limpeza e/ou substituição das lâmpadas da Rua Alfredo Catão, centro de Lima Duarte-MG.

INDICAR respeitosamente ao Setor de Transporte Municipal, a pintura das faixas de sinalização horizontal, e quebra-molas das ruas do município, em especial aquelas com maior tráfego.

INDICAR respeitosamente ao Setor de Transporte Municipal, que seja colocada faixa divisória continua na rua do “Auto Center Zuquinha”, até a “rodoviária municipal”, e ainda que seja sinalizada a velocidade máxima de 30km/hora.

INDICAR respeitosamente a Secretaria Municipal de Obras, que seja construído passeio, com início em frente ao “bar do Expedito” ( bairro Esplanada), até no “pontilhão do Albergue”, do lado direito, sentido bairro Cruzeiro

INDICAR a Secretaria Municipal de Obras e Meio Ambiente que providencie a capina/ limpeza dos seguintes locais: Rua Apolo XI, Rua Coronel Eliziário, Escadão do Bairro São Francisco, Praça Cônego Carlos e ruas o loteamento Pinheiros.

INDICAR a Secretaria Municipal de Administração, que seja colocado um bebedouro no terminal rodoviário municipal, e ainda que seja trocada as lâmpadas queimadas do local.

INDICAR a Secretaria Municipal de Obras, a reforma e reparos nos cemitérios municipais (capelas, banheiros, iluminação e outros)

INDICAR a Secretaria Municipal de Obras, a melhoria na estrada rural da localidade de Baú e troca de mata-burro.

REQUEREM seja encaminhado ofício a Secretaria Municipal de Administração para que, nos termos regimentais vigentes, § 4º do art. 84 da LOM, encaminhe a esta Casa Legislativa, no prazo legal, os seguintes dados em relação ao Carnaval 2023, principalmente no que se refere ao processo licitatório nº 20/2023, pregão presencial nº 03/2023:
1º cópia de todas as contratações públicas (contratos e notas de empenhos em dispensa de processo licitatório ou inexigibilidade) realizadas em virtude de se viabilizar a realização do Carnaval 2023;
2º cópia das propostas das empresas e artistas vencidas nos certames;
3º informação – por escrito – de quais artistas locais foram contratados e em quais valores conforme determinado pela Lei Municipal nº 2.003/2021

REQUERER, respeitosamente a Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Administração, que informe a que “pé” está a consolidação da construção da creche no bairro Cruzeiro.

REQUERER, respeitosamente a Secretaria Municipal de Educação e Gabinete, que informe qual o andamento para efetivação da “Lei de Transparência das Vagas de Creche”.

REQUERER, respeitosamente a Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Fazenda, que informe quando será feito o pagamento do “bolsa transporte” aos alunos do Ensino Técnico e Superior.

REQUERER, respeitosamente a Secretaria Municipal de Educação, que informe qual o valor utilizado nas contratações de servidores, até a presente data, separados por rubrica orçamentária. E ainda qual o valor restante em cada rubrica.

"Altera a Resolução nº 01/2022.".

“Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de distribuição de Absorventes Higiênicos nas Escolas Públicas Municipais, no âmbito do município de Lima Duarte e dá outras providências.”.

"Institui o programa: “Lima Duarte, um lugar melhor de se viver!”."

"Dispõe sobre denominação de logradouro público no perímetro rural, Comunidade dos Capitães.”.

"Veto ao Projeto de Lei Ordinária nº 19/2022.".