1 - Indicação nº 51 de 2023
Turno: Único
Autores: BIA SILVA, DÓ DE IBITIPOCA, JOSIMAR CAMPOS
Número de Protocolo: 231
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INDICAR, respeitosamente a Secretaria Municipal de Obras e Meio Ambiente, que coloque em seu cronograma de trabalho, o corte da grama do campo de Várzea do Brumado trimestralmente.
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Matéria lida
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2 - Indicação nº 52 de 2023
Turno: Único
Autores: BIA SILVA, DÓ DE IBITIPOCA, JOSIMAR CAMPOS
Número de Protocolo: 232
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INDICAR, respeitosamente a Secretaria Municipal de Obras, que providencie projeto que vise o calçamento da rua principal da Várzea do Brumado. São cerca de 100 m² e o referido local é nas proximidades da antiga fábrica da Jong.
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Matéria lida
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3 - Indicação nº 53 de 2023
Turno: Único
Autores: BIA SILVA, DÓ DE IBITIPOCA, JOSIMAR CAMPOS
Número de Protocolo: 233
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INDICAR, respeitosamente a Secretaria Municipal de Obras e Meio Ambiente, que se possível contrate ao menos um servidor para atuar como “conserva” nas estradas que ligam seguintes comunidades: Várzea do Brumado, Capoeirão, Rancharia e Palmital.
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Matéria lida
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4 - Indicação nº 55 de 2023
Turno: Único
Autores: EDINHO, ZEZÉ DO GENÉSIO
Número de Protocolo: 238
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INDICAR, respeitosamente a Secretaria Municipal de Obras e Meio Ambiente, que faça a limpeza do calçadão (lavar).
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Matéria lida
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5 - Indicação nº 56 de 2023
Turno: Único
Autores: EDINHO, ZEZÉ DO GENÉSIO
Número de Protocolo: 239
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INDICAR, respeitosamente a Secretaria Municipal de Administração, que providencie junto as empresas responsáveis, que seja feito o reparo dos cabos/fios de internet e telecomunicação.
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Matéria lida
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6 - Indicação nº 57 de 2023
Turno: Único
Autor: BIA SILVA
Número de Protocolo: 245
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INDICAR, respeitosamente a Secretaria Municipal de Obra e Meio Ambiente, que seja contratada uma empresa especializada, para a realizar a “poda de árvores” na cidade.
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Matéria lida
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7 - Requerimento nº 49 de 2023
Turno: Único
Autor: JOSIMAR CAMPOS
Número de Protocolo: 234
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REQUERER, respeitosamente a Secretária Municipal de Saúde que envie a essa Casa Legislativa, cópia do Edital do Processo Seletivo que deu origem a contratação dos médios que trabalham nos 06 (seis) ESF’s do município. Além disso, solicito ainda cópia dos contratos de tais profissionais.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 50 de 2023
Turno: Único
Autor: BUIU O PEIXE
Número de Protocolo: 236
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REQUERER, respeitosamente ao Departamento de Agua e Esgoto (DEMAE), que esclareça qual a previsão de realizar a “traça” da rede de esgoto da rua Eliziário Clemente (final da rua).
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 51 de 2023
Turno: Único
Autor: BIA SILVA
Número de Protocolo: 243
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REQUERER, respeitosamente a Secretaria Municipal de Obras, que informe a previsão da construção de bueiro de escoamento de água das ruas:
• Rua Odemar Guimarães Centro, em frente a senhora Elizangela Justino;
• Rua Clemente Armando Moreira (cascalheira), em frente a senhora Cláudia.
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 52 de 2023
Turno: Único
Autor: BIA SILVA
Número de Protocolo: 244
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REQUERER, respeitosamente a Secretaria Municipal de Obras, que informe a previsão de inicio das obras das demais capelas mortuárias do município, uma vez que a “capela” do Centro a reforma está em andamento.
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 53 de 2023
Turno: Único
Autores: BIA SILVA, JOSIMAR CAMPOS, PROFESSOR THIAGO
Número de Protocolo: 246
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REQUERER, respeitosamente a Exma. Prefeita Municipal Elenice Pereira Delgado Santelli, considerando que o mês de abril é o mês da “Conscientização sobre o autismo” TEA, que informe se existe alguma programação para promover campanhas de esclarecimentos a população, no tocante ao Transtorno do Espectro Autista – TEA.
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Aprovado
Obs.: Vereador Fábio Júnior da silva (BUIU O PEIXE) ausente durante a votação.
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12 - Projeto de Resolução nº 1 de 2023
Turno: Único
Autores: BUIU O PEIXE, FABIO DA ROÇADEIRA, GUILHERMANDO, RONALDO LEITEIRO, TADEU TAVARES, ZEZÉ DO GENÉSIO
Número de Protocolo: 163
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"Altera Resolução nº 06/2015".
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Aprovado
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13 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Elenice Pereira Delgado Santelli - Prefeita
Número de Protocolo: 37
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“Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.”.
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Aprovado
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14 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Elenice Pereira Delgado Santelli - Prefeita
Número de Protocolo: 146
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"Dispõe sobre a concessão de subvenção social para as entidades que menciona, com recursos provenientes da transposição e transferência dos saldos financeiros remanescentes de exercícios anteriores a 2018, nos termos da Lei Complementar nº 197 de 06 de dezembro de 2022".
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Aprovado
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15 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 8 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Elenice Pereira Delgado Santelli - Prefeita
Número de Protocolo: 145
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"Altera Lei Municipal nº 1954/2020"
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Aprovado
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16 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 1 de 2023
Turno: Primeiro
Autores: EDINHO, FABIO DA ROÇADEIRA, GUILHERMANDO
Número de Protocolo: 180
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Altera o Art. 82 da Lei Municipal nº 1.328/2006, na forma que menciona.
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Aprovado
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17 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 1 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Elenice Pereira Delgado Santelli - Prefeita
Número de Protocolo: 157
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Revoga a Lei Complementar nº 62, de 19 de maio de 2022
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Aprovado
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