Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Ordinária do mês de Abril de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)

INDICAR, respeitosamente a Secretaria Municipal de Obras e Meio Ambiente, que coloque em seu cronograma de trabalho, o corte da grama do campo de Várzea do Brumado trimestralmente.

INDICAR, respeitosamente a Secretaria Municipal de Obras, que providencie projeto que vise o calçamento da rua principal da Várzea do Brumado. São cerca de 100 m² e o referido local é nas proximidades da antiga fábrica da Jong.

INDICAR, respeitosamente a Secretaria Municipal de Obras e Meio Ambiente, que se possível contrate ao menos um servidor para atuar como “conserva” nas estradas que ligam seguintes comunidades: Várzea do Brumado, Capoeirão, Rancharia e Palmital.

INDICAR, respeitosamente a Secretaria Municipal de Obras e Meio Ambiente, que faça a limpeza do calçadão (lavar).

INDICAR, respeitosamente a Secretaria Municipal de Administração, que providencie junto as empresas responsáveis, que seja feito o reparo dos cabos/fios de internet e telecomunicação.

INDICAR, respeitosamente a Secretaria Municipal de Obra e Meio Ambiente, que seja contratada uma empresa especializada, para a realizar a “poda de árvores” na cidade.

REQUERER, respeitosamente a Secretária Municipal de Saúde que envie a essa Casa Legislativa, cópia do Edital do Processo Seletivo que deu origem a contratação dos médios que trabalham nos 06 (seis) ESF’s do município. Além disso, solicito ainda cópia dos contratos de tais profissionais.

REQUERER, respeitosamente ao Departamento de Agua e Esgoto (DEMAE), que esclareça qual a previsão de realizar a “traça” da rede de esgoto da rua Eliziário Clemente (final da rua).

REQUERER, respeitosamente a Secretaria Municipal de Obras, que informe a previsão da construção de bueiro de escoamento de água das ruas:
• Rua Odemar Guimarães Centro, em frente a senhora Elizangela Justino;
• Rua Clemente Armando Moreira (cascalheira), em frente a senhora Cláudia.

REQUERER, respeitosamente a Secretaria Municipal de Obras, que informe a previsão de inicio das obras das demais capelas mortuárias do município, uma vez que a “capela” do Centro a reforma está em andamento.

REQUERER, respeitosamente a Exma. Prefeita Municipal Elenice Pereira Delgado Santelli, considerando que o mês de abril é o mês da “Conscientização sobre o autismo” TEA, que informe se existe alguma programação para promover campanhas de esclarecimentos a população, no tocante ao Transtorno do Espectro Autista – TEA.

"Altera Resolução nº 06/2015".

“Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.”.

"Dispõe sobre a concessão de subvenção social para as entidades que menciona, com recursos provenientes da transposição e transferência dos saldos financeiros remanescentes de exercícios anteriores a 2018, nos termos da Lei Complementar nº 197 de 06 de dezembro de 2022".

"Altera Lei Municipal nº 1954/2020"

Altera o Art. 82 da Lei Municipal nº 1.328/2006, na forma que menciona.

Revoga a Lei Complementar nº 62, de 19 de maio de 2022