Resumo (2ª Sessão Ordinária do mês de Abril de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)

• Ata da 1ª Sessão Ordinária do mês de abril de 2023 - Aprovada.
• Ata da Audiência Pública do dia 22/03/2023 - Aprovada.

·        Ofício nº 12/2023 - Procuradoria Geral do Município – Responde ao Requerimento nº 46/2023.

·        Ofício nº 28/2023 – Secretaria Municipal de Administração, Turismo, Cultura, Esporte e Lazer – Resposta ao Ofício nº 108/2023, indicação nº 50.

·        Ofício nº 29/2023 – Secretaria Municipal de Administração, Turismo, Cultura, Esporte e Lazer – Resposta ao Ofício nº 118/2023, requerimento nº 33.

·        Ofício nº 30/2023 – Secretaria Municipal de Administração, Turismo, Cultura, Esporte e Lazer – Resposta ao Ofício nº 118/2023, requerimento nº 36.

·        Ofício nº 31/2023 – Secretaria Municipal de Administração, Turismo, Cultura, Esporte e Lazer – Resposta ao Ofício nº 118/2023, requerimento nº 37.

·        Ofício nº 32/2023 – Secretaria Municipal de Administração, Turismo, Cultura, Esporte e Lazer – Resposta ao Ofício nº 118/2023, requerimento nº 38.

·  Ofício nº 01/2023 – Recebido do Presidente do Bahia Esporte Clube.

·     Carta Convite recebido do Ministério Apostólico Recomeçar.

·      Ofício nº 12/2023 – Recebido do Presidente da Banda e Escola de Música “Maximiano Nepomuceno”, prestação de contas Lei Ordinária nº 2.123 de 16 de dezembro de 2022.

·        Ofício nº 12/2023 – Recebido do Presidente da Banda e Escola de Música “Maximiano Nepomuceno”, prestação de contas Lei Ordinária nº 2.089 de 02 de setembro de 2022.

Leitura do Ofício nº 38/2023 enviado pelo Sindicato Intermunicipal dos Servidores Públicos do Magistério dos Municípios de Piau, Tabuleiro, Lima Duarte, Olaria, Carvalhos, Silverânia, Madre de Deus de Minas, Piedade do Rio Grande, Profissionais do Magistério de Arantina - SINSERPUMA.

Leitura do deferimento para uso da Tribuna Livre.

Orador: Senhor Vladimir de Carvalho Loures Mourão – Presidente do SINSERPUMA.

Tema: Pagamento do piso salarial dos profissionais o magistério.

·        Projeto de Resolução nº 02/2023, de autoria dos Vereadores Ronaldo Alves Rodrigues, Fábio Júnior da Silva e José Guilhermando Andrade Novaes, que “Altera a Resolução nº 01/2022”

·        Projeto de Lei Ordinária nº 10/2023, de autoria dos Vereadores Josimar Oliveira Campos e Thiago Júnior da Silva, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de equipamentos detectores de metais nas instituições públicas de ensino do Município de Lima Duarte, e dá outras providências”. 

·        Projeto de Lei Ordinária nº 11/2023, de autoria dos Vereadores Josimar Oliveira Campos, Thiago Júnior da Silva e Fabiana da Silva Souza,  que “Proíbe a queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos de alto impacto sonoro, tecnicamente classificados como “fogos de estampido” e “artigos explosivos”. 

·        Projeto de Lei Ordinária nº 14/2023, de autoria da Prefeita, que “Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais às Entidades que menciona”. 

·        Projeto de Lei Ordinária nº 15/2023, de autoria da Prefeita, que “Dispõe sobre a concessão de subvenção social para manutenção da Santa Casa de Misericórdia de Lima Duarte, no importe de R$ 800.000,00”

·        Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 01/2023, de autoria dos Vereadores, Ronaldo Alves Rodrigues, Fábio Júnior da Silva, José Jayme Carvalho da Cunha, José Guilhermando Andrade Novaes, Tadeu Tavares de Matos e Fábio Pereira Vieira, que “Altera o § 6º do Art. 79 da Lei Orgânica do Município de Lima Duarte”