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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(4ª Sessão Ordinária do mês de Abril de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)
Votação de Parecer de Redação Final
Ata
<p>Ata da 3ª Reunião Ordinária do mês de abril de 2023 - Aprovada.</p>
Cessão de uso das dependências da Câmara
Correspondências Recebidas do Executivo
<p>· Ofício nº 104/2023 – Prestar informação.</p> <p>· Ofício nº 86/2023 – Resposta ao requerimento nº 44/2023 Secretaria da Câmara – Ofício nº 113/2023 Câmara Municipal de Lima Duarte.</p> <p>· Ofício nº 82/2023 – Resposta ao requerimento nº 32/2023 Secretaria da Câmara – Ofício nº 113/2023 Câmara Municipal de Lima Duarte.</p> <p>· Ofício nº 82/2023 – Resposta a Indicação nº 35/2023 Secretaria da Câmara – Ofício nº 107/2023 Câmara Municipal de Lima Duarte.</p> <p>· Ofício nº 13/2023 Procuradoria Geral do Município – Resposta ao Ofício nº 149/2023 Câmara Municipal de Lima Duarte.</p> <p>· Ofício nº 36/2023 Resposta ao Ofício nº 132/2023.</p> <p>· Ofício nº 37/2023 – Resposta ao Ofício nº 114/2023 Câmara Municipal de Lima Duarte.</p> <p>· Resposta ao Ofício nº 150/2023 Câmara Municipal de Lima Duarte.</p> <p>· Ofício nº 38/2023 Secretaria Municipal de Administração, Turismo, Cultura, Esporte e Lazer – Resposta ao Ofício nº 145/2023 – Indicação nº 60/2023 – Fábio Júnior da Silva.</p> <p>· Ofício nº 37/2023 Secretaria Municipal de Administração, Turismo, Cultura, Esporte e Lazer – Resposta ao Ofício nº 145/2023 – Indicação nº 58/2023 – Ronaldo Alves Rodrigues.</p> <p>· Ofício nº 86/2023 – Resposta ao Ofício nº 135/2023 Câmara Municipal de Lima Duarte – Requerimento nº 53/2023.</p> <p>· Resposta ao Ofício nº 153/2023 Câmara Municipal de Lima Duarte.</p>
Correspondências recebidas diversas
Tribuna Livre
Publicação de Matérias
<p>· Projeto de Lei Ordinária nº 12/2023, de autoria do Vereador Fábio Júnior da silva, que “Denomina logradouro público no Bairro Batatal”. </p> <p>· Projeto de Lei Ordinária nº 13/2023, de autoria do Vereador Fábio Júnior da silva, que “Denomina logradouro público no Bairro Batatal”. </p> <p>· Projeto de Lei Ordinária nº 14/2023, de autoria do Vereador Fábio Júnior da silva, que “Denomina logradouro público no Bairro Batatal”. </p> <p>· Projeto de Lei Ordinária nº 16/2023, de autoria da Prefeita, que “Define o valor do piso salarial aos profissionais do magistério municipal, para o fim específico de adequação ao piso salarial profissional nacional dos profissionais do magistério público da educação básica, nos termos em que preceitua a Lei Federal nº 11.738/2008”.</p> <p>· Projeto de Lei Ordinária nº 18/2023, de autoria da Prefeita, que “Dispõe sobre a revisão geral anual do subsídio da Prefeita Municipal, Vice-Prefeito e Secretários Municipais”</p> <p>· Projeto de Lei Ordinária nº 19/2023, de autoria da Prefeita, que “Dispõe sobre o pagamento de despesa, pela Administração Pública Municipal Direta e Indireta, por meio de adiantamento”</p> <p>· Projeto de Lei Ordinária nº 20/2023, de autoria da Prefeita, que “Dispõe sobre a correção dos vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias, em razão do Piso Nacional Salarial”</p> <p>· Projeto de Lei Ordinária nº 21/2023, de autoria da Prefeita, que “Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais”.</p> <p>· Projeto de Lei Complementar nº 02/2023, de autoria da Prefeita, que “Altera a Lei Complementar nº 25 de 28 de fevereiro de 2012 e a Lei Complementar nº 49 de 21 de dezembro de 2018”</p>
Leitura de versículo Bíblico
