Resumo (4ª Sessão Ordinária do mês de Abril de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)

Ata da 3ª Reunião Ordinária do mês de abril de 2023 - Aprovada.

·        Ofício nº 104/2023 – Prestar informação.

·        Ofício nº 86/2023 – Resposta ao requerimento nº 44/2023 Secretaria da Câmara – Ofício nº 113/2023 Câmara Municipal de Lima Duarte.

·        Ofício nº 82/2023 – Resposta ao requerimento nº 32/2023 Secretaria da Câmara – Ofício nº 113/2023 Câmara Municipal de Lima Duarte.

·        Ofício nº 82/2023 – Resposta a Indicação nº 35/2023 Secretaria da Câmara – Ofício nº 107/2023 Câmara Municipal de Lima Duarte.

·        Ofício nº 13/2023 Procuradoria Geral do Município – Resposta ao Ofício nº 149/2023 Câmara Municipal de Lima Duarte.

·        Ofício nº 36/2023 Resposta ao Ofício nº 132/2023.

·        Ofício nº 37/2023 – Resposta ao Ofício nº 114/2023 Câmara Municipal de Lima Duarte.

·        Resposta ao Ofício nº 150/2023 Câmara Municipal de Lima Duarte.

·        Ofício nº 38/2023 Secretaria Municipal de Administração, Turismo, Cultura, Esporte e Lazer – Resposta ao Ofício nº 145/2023 – Indicação nº 60/2023 – Fábio Júnior da Silva.

·        Ofício nº 37/2023 Secretaria Municipal de Administração, Turismo, Cultura, Esporte e Lazer – Resposta ao Ofício nº 145/2023 – Indicação nº 58/2023 – Ronaldo Alves Rodrigues.

·        Ofício nº 86/2023 – Resposta ao Ofício nº 135/2023 Câmara Municipal de Lima Duarte – Requerimento nº 53/2023.

·        Resposta ao Ofício nº 153/2023 Câmara Municipal de Lima Duarte.

·        Projeto de Lei Ordinária nº 12/2023, de autoria do Vereador Fábio Júnior da silva, que “Denomina logradouro público no Bairro Batatal”. 

·        Projeto de Lei Ordinária nº 13/2023, de autoria do Vereador Fábio Júnior da silva, que “Denomina logradouro público no Bairro Batatal”. 

·        Projeto de Lei Ordinária nº 14/2023, de autoria do Vereador Fábio Júnior da silva, que “Denomina logradouro público no Bairro Batatal”. 

·        Projeto de Lei Ordinária nº 16/2023, de autoria da Prefeita, que “Define o valor do piso salarial aos profissionais do magistério municipal, para o fim específico de adequação ao piso salarial profissional nacional dos profissionais do magistério público da educação básica, nos termos em que preceitua a Lei Federal nº 11.738/2008”.

·        Projeto de Lei Ordinária nº 18/2023, de autoria da Prefeita, que “Dispõe sobre a revisão geral anual do subsídio da Prefeita Municipal, Vice-Prefeito e Secretários Municipais”

·        Projeto de Lei Ordinária nº 19/2023, de autoria da Prefeita, que “Dispõe sobre o pagamento de despesa, pela Administração Pública Municipal Direta e Indireta, por meio de adiantamento”

·        Projeto de Lei Ordinária nº 20/2023, de autoria da Prefeita, que “Dispõe sobre a correção dos vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias, em razão do Piso Nacional Salarial”

·        Projeto de Lei Ordinária nº 21/2023, de autoria da Prefeita, que “Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais”.

·        Projeto de Lei Complementar nº 02/2023, de autoria da Prefeita, que “Altera a Lei Complementar nº 25 de 28 de fevereiro de 2012 e a Lei Complementar nº 49 de 21 de dezembro de 2018”