1 - Indicação nº 94 de 2023
Turno: Único
Autor: BUIU O PEIXE
Número de Protocolo: 427
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INDICAR, respeitosamente a Secretaria Municipal de Obras e Meio Ambiente, ao Setor de Fiscalização, que notifique o proprietário do imóvel situado na rua Dr. Enéas n° 22, no bairro Cruzeiro, para que este realize a limpeza do passeio e cerque o lote.
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Matéria lida
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2 - Indicação nº 95 de 2023
Turno: Único
Autor: BUIU O PEIXE
Número de Protocolo: 428
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INDICAR, respeitosamente a Secretaria Municipal de Obras, aos cuidados da Defesa Civil, ao Coordenador Cláudio, que realize a poda de moita de bambu, localizada no final da rua Presidente Vargas, depois do n° 362, no Viradouro.
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Matéria lida
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3 - Indicação nº 96 de 2023
Turno: Único
Autor: BUIU O PEIXE
Número de Protocolo: 429
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INDICAR, respeitosamente a Secretaria Municipal de Obras, que seja colocado quebra mola na rua do Grego próximo ao n° 87.
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Matéria lida
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4 - Indicação nº 97 de 2023
Turno: Único
Autor: BUIU O PEIXE
Número de Protocolo: 445
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INDICAR, respeitosamente ao Setor de Defesa Civil, que seja realizada a “poda da árvore de pé de mangueira”, situada na rua das Margaridas na rua Nossa Senhora das Graças.
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Matéria lida
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5 - Indicação nº 98 de 2023
Turno: Único
Autor: GUILHERMANDO
Número de Protocolo: 446
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INDICAR, a Secretaria Municipal de Obras, que busque junto ao Setor de elétrica, uma visita técnica da iluminação das pontes do bairro Poço da Pedra.
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Matéria lida
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6 - Indicação nº 99 de 2023
Turno: Único
Autor: GUILHERMANDO
Número de Protocolo: 447
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INDICAR, ao Gabinete da Prefeita, a construção de um bicicletário Municipal.
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 100 de 2023
Turno: Único
Autores: BIA SILVA, EDINHO, PROFESSOR THIAGO
Número de Protocolo: 448
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INDICAR, a Secretaria Municipal de Obras a implantação de 02 (duas) quebras molas na estrada próximo ao clube Santa Terezinha.
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 101 de 2023
Turno: Único
Autor: BIA SILVA
Número de Protocolo: 449
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INDICAR, a Secretaria Municipal de Saúde que adquira o “kit autistas” para serem entregues as famílias.
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 102 de 2023
Turno: Único
Autor: BIA SILVA
Número de Protocolo: 450
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INDICAR, a Secretaria Municipal de Obras, que faça o calçamento nos pontos necessários da Praça do bairro Cruzeiro.
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 103 de 2023
Turno: Único
Autor: RONALDO LEITEIRO
Número de Protocolo: 451
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INDICAR, a Secretaria Municipal de Obras, que faça capina, reparo no calçamento e corrimão da rua que dá acesso a Igreja de São Sebastião no Bairro Afonso Pena.
Indica ainda, que seja feita a roçada na rua de acesso a antiga “Escola Agrícola”.
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 104 de 2023
Turno: Único
Autor: RONALDO LEITEIRO
Número de Protocolo: 452
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INDICAR, a Secretaria Municipal de Obras, que quando feita a capina por meio de trator, se houver danos no calçamento e meio fio, que os reparos sejam feitos imediatamente.
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Matéria lida
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12 - Requerimento nº 80 de 2023
Turno: Único
Autor: BUIU O PEIXE
Número de Protocolo: 431
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REQUERER ao Departamento Municipal de Água e Esgoto (DEMAE), que informe:
• Os novos valores cobrados de taxa de ligação de água, e taxa de ligação de esgoto.
• Qual a legislação está sendo usada para fazer a cobrança das taxas;
• Como é calculado os reajustes;
• Qual o valor de cada peça, utilizada no serviço de ligação.
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 81 de 2023
Turno: Único
Autor: JOSIMAR CAMPOS
Número de Protocolo: 438
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REQUERER ao Departamento Municipal de Água e Esgoto (DEMAE), e a Secretaria Municipal de Obras que informe a essa Casa Legislativa quais medidas tem sido adotadas a fim de solucionar a situação do fornecimento de água na comunidade de Várzea do Brumado.
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 82 de 2023
Turno: Único
Autor: GUILHERMANDO
Número de Protocolo: 444
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REQUERER a Secretaria Municipal de Obras as seguintes informações:
• Qual o andamento do processo de pavimentação do bairro Piúna e da rua Guaraciaba de Almeida Moreira, no Centro;
• Há algum processo de licitação vigente para a aquisição de asfalto?
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Aprovado
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15 - Requerimento nº 83 de 2023
Turno: Único
Autores: BIA SILVA, BUIU O PEIXE, DÓ DE IBITIPOCA, EDINHO, FABIO DA ROÇADEIRA, GUILHERMANDO, JOSIMAR CAMPOS, PROFESSOR THIAGO, RONALDO LEITEIRO, TADEU TAVARES, ZEZÉ DO GENÉSIO
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Requer informações quanto a terreno no distrito de Manejo.
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Aprovado
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16 - Requerimento nº 84 de 2023
Autor: RONALDO LEITEIRO
Número de Protocolo: 455
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Requerimento de Pedido de Dispensa de Interstício para que, em turno único, ocorra discussão e votação em Plenário da Emenda Substitutiva nº 04 ao PLOL nº 11/2023.
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Aprovado
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17 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 11 de 2023
Turno: Segundo
Autores: BIA SILVA, JOSIMAR CAMPOS, PROFESSOR THIAGO
Número de Protocolo: 298
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"Proíbe a queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos de alto impacto sonoro, tecnicamente classificados como "fogos de estampido" e "artigos explosivos".
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Aprovado
Obs.: Emenda Substitutiva n° 02/2023 que visa substituir o caput do Artigo 1º - segunda discussão e votação - rejeitada por 00 votos favoráveis, 0 abstenções e 10 contrários.
Emenda Substitutiva n° 03/2023 que visa substituir o caput do Artigo 1º - segunda discussão e votação - rejeitada por 00 votos favoráveis, 0 abstenções e 10 contrários.
Uma vez que aprovado o Requerimento n° 83/2023 de pedido de dispensa de interstício para discussão e votação, em turno único, da Emenda Substitutiva n° 04/2023 ao Projeto de Lei Ordinária n° 11/2023. A emenda é colocada em discussão e votação - rejeitada - 02 votos favoráveis, 0 abstenções, 08 contrários.
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18 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 2 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Elenice Pereira Delgado Santelli - Prefeita
Número de Protocolo: 365
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"Altera a Lei Complementar nº 25 de 28 de fevereiro de 2012 e a Lei Complementar nº 49 de 21 de dezembro de 2018".
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Aprovado
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19 - Projeto de Resolução nº 3 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: GUILHERMANDO
Número de Protocolo: 399
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"Institui Sessão Solene de Homenagem ao Trabalhador Limaduartino".
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Aprovado
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20 - Veto Parcial nº 2 de 2023
Turno: Único
Autor: Elenice Pereira Delgado Santelli - Prefeita
Número de Protocolo: 453
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Veto Parcial ao Projeto de Lei Ordinária nº 04/2023.
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Aprovado
Obs.: Veto mantido.
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