Matérias da Ordem do Dia (3ª Sessão Ordinária do mês de Maio de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)

INDICAR, respeitosamente a Secretaria Municipal de Obras e Meio Ambiente, ao Setor de Fiscalização, que notifique o proprietário do imóvel situado na rua Dr. Enéas n° 22, no bairro Cruzeiro, para que este realize a limpeza do passeio e cerque o lote.

INDICAR, respeitosamente a Secretaria Municipal de Obras, aos cuidados da Defesa Civil, ao Coordenador Cláudio, que realize a poda de moita de bambu, localizada no final da rua Presidente Vargas, depois do n° 362, no Viradouro.

INDICAR, respeitosamente a Secretaria Municipal de Obras, que seja colocado quebra mola na rua do Grego próximo ao n° 87.

INDICAR, respeitosamente ao Setor de Defesa Civil, que seja realizada a “poda da árvore de pé de mangueira”, situada na rua das Margaridas na rua Nossa Senhora das Graças.

INDICAR, a Secretaria Municipal de Obras, que busque junto ao Setor de elétrica, uma visita técnica da iluminação das pontes do bairro Poço da Pedra.

INDICAR, ao Gabinete da Prefeita, a construção de um bicicletário Municipal.

INDICAR, a Secretaria Municipal de Obras a implantação de 02 (duas) quebras molas na estrada próximo ao clube Santa Terezinha.

INDICAR, a Secretaria Municipal de Saúde que adquira o “kit autistas” para serem entregues as famílias.

INDICAR, a Secretaria Municipal de Obras, que faça o calçamento nos pontos necessários da Praça do bairro Cruzeiro.

INDICAR, a Secretaria Municipal de Obras, que faça capina, reparo no calçamento e corrimão da rua que dá acesso a Igreja de São Sebastião no Bairro Afonso Pena.
Indica ainda, que seja feita a roçada na rua de acesso a antiga “Escola Agrícola”.

INDICAR, a Secretaria Municipal de Obras, que quando feita a capina por meio de trator, se houver danos no calçamento e meio fio, que os reparos sejam feitos imediatamente.

REQUERER ao Departamento Municipal de Água e Esgoto (DEMAE), que informe:
• Os novos valores cobrados de taxa de ligação de água, e taxa de ligação de esgoto.
• Qual a legislação está sendo usada para fazer a cobrança das taxas;
• Como é calculado os reajustes;
• Qual o valor de cada peça, utilizada no serviço de ligação.

REQUERER ao Departamento Municipal de Água e Esgoto (DEMAE), e a Secretaria Municipal de Obras que informe a essa Casa Legislativa quais medidas tem sido adotadas a fim de solucionar a situação do fornecimento de água na comunidade de Várzea do Brumado.

REQUERER a Secretaria Municipal de Obras as seguintes informações:
• Qual o andamento do processo de pavimentação do bairro Piúna e da rua Guaraciaba de Almeida Moreira, no Centro;
• Há algum processo de licitação vigente para a aquisição de asfalto?

Requer informações quanto a terreno no distrito de Manejo.

Requerimento de Pedido de Dispensa de Interstício para que, em turno único, ocorra discussão e votação em Plenário da Emenda Substitutiva nº 04 ao PLOL nº 11/2023.

"Proíbe a queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos de alto impacto sonoro, tecnicamente classificados como "fogos de estampido" e "artigos explosivos".

"Altera a Lei Complementar nº 25 de 28 de fevereiro de 2012 e a Lei Complementar nº 49 de 21 de dezembro de 2018".

"Institui Sessão Solene de Homenagem ao Trabalhador Limaduartino".

Veto Parcial ao Projeto de Lei Ordinária nº 04/2023.