Resumo (1ª Sessão Ordinária do mês de Agosto de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)

Ata da 4ª Reunião Ordinária do mês de junho de 2023 - Aprovada.

·        Ofício nº 123/2023 – Do Gabinete da Prefeita – Rerratificação ao Ofício nº 58/2023 do Setor de Limpeza Urbana que responde ao Ofício nº 292/2023 - Requerimento nº 94/2023. 

·        Ofício nº 124/2023 – Do Gabinete da Prefeita – Responde ao Ofício nº 292/2023 - Requerimento nº 95/2023.

·        Ofício nº 125/2023 – Do Gabinete da Prefeita – Rerratificação ao Ofício nº 57/2023 que responde ao Ofício nº 292/2023 - Requerimento nº 96/2023.

·        Ofício nº 126/2023 – Do Gabinete da Prefeita – Rerratificação ao Ofício nº 60/2023 que responde ao Ofício nº 287/2023 - Indicação nº 113/2023.

·        Ofício nº 127/2023 – Do Gabinete da Prefeita – Rerratificação ao Ofício nº 59/2023 que responde ao Ofício nº 292/2023 - Requerimento nº 91/2023.

·        Ofício nº 130/2023 – Do Gabinete da Prefeita – Responde ao Ofício nº 306/2023 - Requerimento nº 98/2023.

·        Ofício nº 135/2023 – Do Gabinete da Prefeita – Responde ao Ofício nº 320/2023 - Indicação nº 123/2023.

·        Ofício nº 140/2023 – Do Gabinete da Prefeita – Responde ao Ofício nº 333/2023- Requerimento nº 107/2023.

·        Ofício nº 61/2023 – Da Secretaria Municipal de Administração, Turismo, Cultura, Esporte e Lazer – Responde ao Ofício nº 300/2023 Indicação nº 120/2023.

·        Ofício nº 63/2023 – Da Secretaria Municipal de Administração, Turismo, Cultura, Esporte e Lazer – Responde ao Ofício nº 314/2023 - Requerimento nº 100/2023.

·        Ofício nº 65/2023 – Da Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária – Responde ao Ofício nº 309/2023 Requerimento nº 10/2023.

·        Ofício nº 66/2023 – Da Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária – Responde ao Ofício nº 313/2023 Requerimento nº 65/2023.

·        Ofício nº 70/2023 – Da Secretaria Municipal de Administração, Turismo, Cultura, Esporte e Lazer – Responde ao Ofício nº 314/2023 - Requerimento nº 102/2023.

·        Ofício nº 19/2023 – Responde ao Ofício nº 290/2023.

·        Ofício nº 196/2023 – Da Secretaria Municipal de Saúde – Responde ao Ofício nº 332/2023 Requerimento nº 106/2023.

·        Ofício nº 69/2023 – Da Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária – Responde ao Ofício nº 317/2023 Requerimento nº 105/2023.

·        Ofício nº 73/2023 – Da Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária – Responde ao Ofício nº 317/2023 Requerimento nº 101/2023.

·        Ofício nº 04/2023 – Do Conselho Deliberativo Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural de Lima Duarte – Responde ao Ofício nº 80/2023.

·        Ofício nº 14/2023 – Do Departamento Municipal de Água e Esgoto de Lima Duarte – Resposta ao Ofício nº 316/2023 – Requerimento nº 104/2023. 

·        Ofício nº 15/2023 – Da APAE – Resposta ao Requerimento nº 99/2023.

·        Ofício nº 16/2023 – Da APAE – Resposta ao Requerimento nº 103/2023.

·        Ofício nº 83/2023 – Encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Doutor Flávio Loures de Barros, Delegado Chefe da 5ª Delegacia da Polícia Rodoviária Federal em Juiz de Fora, MG.

·        Ofício nº 86/2023 Recebido do Ministério da Justiça e Segurança Pública em resposta ao ofício nº 83/2023.

Srª Marília Senra Campos Delgado

Tema: Saúde Pública Municipal.

·        Projeto de Lei Ordinária nº 26/2023, de autoria da Prefeita Elenice Pereira Delgado Santelli, que “Altera a Lei Ordinária nº 1.752/2014”.

·        Projeto de Lei Complementar nº 03/2023, de autoria da Prefeita Elenice Pereira Delgado Santelli, que “Fixa a data-base para a revisão geral anual dos servidores públicos da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Lima Duarte, alterando a Lei Complementar n° 25/2012 e as Leis Municipais nº 1.212/2004 e 1.423/2008”.

·        Projeto de Lei Complementar nº 04/2023, de autoria da Prefeita Elenice Pereira Delgado Santelli, que “Altera o Art. 170 da Lei Municipal nº 1.328/06, que dispõe sobre a Consolidação da Legislação Tributária do município de Lima Duarte - MG e dá outras providências”

·        Substitutivo ao Projeto de Lei Ordinária nº 19/2023, de autoria da Prefeita Elenice Pereira Delgado Santelli, que “Dispõe sobre o pagamento de despesa, pela Administração Pública Municipal Direta e Indireta, por meio de adiantamento”.