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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(3ª Sessão Ordinária do mês de Outubro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)
Votação de Parecer de Redação Final
Ata
<p>Ata da 2ª Reunião Ordinária do mês de outubro de 2023 - Aprovada.</p> <p>Ata da Audiência Pública referente ao cumprimento de metas do quadrimestre de maio a agosto de 2023 - Aprovada.</p>
Cessão de uso das dependências da Câmara
Correspondências Recebidas do Executivo
<p>· Ofício nº 101/2023 – Recebido da Secretaria Municipal de Educação – Responde ao Requerimento nº 134/2023.</p> <p> </p> <p>· Ofício nº 18/2023 – Recebido da Secretaria Municipal de Fazenda – Responde ao Requerimento nº 137/2023.</p>
Correspondências recebidas diversas
<p> · Nota de Repúdio – Recebida da Comissão Temporária de Eventos da Prefeitura Municipal.</p>
Tribuna Livre
Publicação de Matérias
<p>· Projeto de Lei Ordinária nº 25/2023, de autoria dos Vereadores Thiago Júnior da Silva e Fabiana da Silva Souza, que “Institui no município de Lima Duarte medidas preventivas aos crimes de violência sexual contra mulheres e dá outras providências”.</p> <p> </p> <p>· Projeto de Lei Ordinária nº 26/2023, de autoria do Vereador Thiago Júnior da Silva, que “Institui a Política de Transparência nas Obras Públicas Municipais”.</p> <p> </p> <p>· Projeto de Lei Ordinária nº 35/2023, de autoria da Prefeita Elenice Pereira Delgado Santelli, que “Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$169.053,94 e dá outras providências”.</p> <p> </p> <p>· Projeto de Lei Complementar nº 02/2023, de autoria do Vereador Josimar Oliveira Campos, que “Altera a Lei Municipal nº 2020/2021, inclui no calendário Oficial do município de Lima Duarte o dia da Marcha para Jesus”.</p> <p> </p> <p>· Projeto de Lei Complementar nº 05/2023, de autoria da Prefeita Elenice Pereira Delgado Santelli, que “Revoga o parágrafo único do art. 49 da Lei Municipal nº 1.031/1997, que ‘Institui o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Lima Duarte – MG’”.</p> <p> </p> <p>· Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 02, de autoria dos Vereadores Edson Lima Campos, Josimar Oliveira Campos, Donizete Martins Aguiar, Thiago Júnior da Silva, Ronaldo Alves Rodrigues, Fábio Júnior da Silva e José Guilhermando Andrade Novaes, que “Altera o art. 145-A da Lei Orgânica do Município de Lima Duarte”.</p>
Leitura de versículo Bíblico
