1 - Indicação nº 176 de 2023
Turno: Único
Autor: BUIU O PEIXE
Número de Protocolo: 802
|
O Vereador que a esta subscreve, diante das atribuições e direitos que lhe são conferidos através da Lei Orgânica e do Regimento Interno desta Casa Legislativa, com fundamento no inc. I do art. 171 e inc. I do art. 188, ambos do NRICM e inc. I do § 1º do art. 97 da LOM, vem INDICAR ao setor de fiscalização da Secretaria Municipal de Obras que notifique o proprietário do lote situado na Rua Sete de setembro ao lado do n° 605.
JUSTIFICATIVA: o lote está muito sujo e com o mato alto.
|
Matéria lida
|
2 - Indicação nº 177 de 2023
Turno: Único
Autor: BUIU O PEIXE
Número de Protocolo: 803
|
O Vereador que a esta subscreve, diante das atribuições e direitos que lhe são conferidos através da Lei Orgânica e do Regimento Interno desta Casa Legislativa, com fundamento no inc. I do art. 171 e inc. I do art. 188, ambos do NRICM e inc. I do § 1º do art. 97 da LOM, vem INDICAR ao setor de fiscalização da Secretaria Municipal de Obras que providencie poda do jardim que fica próximo ao posto de saúde do Bairro Batatal.
JUSTIFICATIVA: o jardim necessita de manutenção frequente.
|
Matéria lida
|
3 - Indicação nº 178 de 2023
Turno: Único
Autor: BUIU O PEIXE
Número de Protocolo: 804
|
O Vereador que a esta subscreve, diante das atribuições e direitos que lhe são conferidos através da Lei Orgânica e do Regimento Interno desta Casa Legislativa, com fundamento no inc. I do art. 171 e inc. I do art. 188, ambos do NRICM e inc. I do § 1º do art. 97 da LOM, vem INDICAR ao setor de fiscalização da Secretaria Municipal de Obras que providencie a manutenção do bueiro situado a Rua 15 de novembro, nº 12 próximo à casa da dona Nice, no bairro Afonso pena.
|
Matéria lida
|
4 - Indicação nº 179 de 2023
Turno: Único
Autor: BUIU O PEIXE
Número de Protocolo: 805
|
o Vereador que a esta subscreve, diante das atribuições e direitos que lhe são conferidos através da Lei Orgânica e do Regimento Interno desta Casa Legislativa, com fundamento no inc. I do art. 171 e inc. I do art. 188, ambos do NRICM e inc. I do § 1º do art. 97 da LOM, vem INDICAR ao setor de fiscalização da Secretaria Municipal de Obras que instale corrimão no escadão da Rua Luiz Henrique, no Bairro Vila Belmira.
|
Matéria lida
|
5 - Indicação nº 180 de 2023
Turno: Único
Autor: BUIU O PEIXE
Número de Protocolo: 806
|
O Vereador que a esta subscreve, diante das atribuições e direitos que lhe são conferidos através da Lei Orgânica e do Regimento Interno desta Casa Legislativa, com fundamento no inc. I do art. 171 e inc. I do art. 188, ambos do NRICM e inc. I do § 1º do art. 97 da LOM, vem INDICAR ao setor de fiscalização da Secretaria Municipal de Obras que realize capina na Rua do Horto, bairro Cruzeiro.
|
Matéria lida
|
6 - Indicação nº 181 de 2023
Turno: Único
Autor: BIA SILVA
Número de Protocolo: 807
|
A Vereadora que a esta subscreve, diante das atribuições e direitos que lhe são conferidos através da Lei Orgânica e do Regimento Interno desta Casa Legislativa, com fundamento no inc. I do art. 171 e inc. I do art. 188, ambos do NRICM e inc. I do § 1º do art. 97 da LOM, vem INDICAR ao setor competente providencie a instalação de comedouros para animais em situação de rua nos bairros da Cidade.
|
Matéria lida
|
7 - Indicação nº 182 de 2023
Turno: Único
Autor: BIA SILVA
Número de Protocolo: 809
|
A Vereadora que a esta subscreve, diante das atribuições e direitos que lhe são conferidos através da Lei Orgânica e do Regimento Interno desta Casa Legislativa, com fundamento no inc. I do art. 171 e inc. I do art. 188, ambos do NRICM e inc. I do § 1º do art. 97 da LOM, vem INDICAR a Secretaria Municipal de Administração que providencie extensão de rede na rua Presidente Consta e Silva e instalação de luminárias na Rua José paulino de Oliveira (final da rua) ambas no Bairro Cruzeiro, bem como instalação de luminária no final da Rua Esperança no Bairro Poço da Pedra.
|
Matéria lida
|
8 - Indicação nº 183 de 2023
Turno: Único
Autores: GUILHERMANDO, ZEZÉ DO GENÉSIO
Número de Protocolo: 817
|
Os Vereadores que a esta subscrevem, diante das atribuições e direitos que lhe são conferidos através da Lei Orgânica e do Regimento Interno desta Casa Legislativa, com fundamento no inc. I do art. 171 e inc. I do art. 188, ambos do NRICM e inc. I do § 1º do art. 97 da LOM, vêm INDICAR ao gabinete da Prefeita que realize estudo, determinando ações de combate a degradação do córrego abaixo da sura Antônio Duque Filho.
|
Matéria lida
|
9 - Requerimento nº 150 de 2023
Turno: Único
Autores: EDINHO, JOSIMAR CAMPOS, ZEZÉ DO GENÉSIO
Número de Protocolo: 795
|
REQUERER, respeitosamente a Excelentíssima Prefeita, senhora Elenice Pereira Delgado Santelli que informe a essa Casa Legislativa as razões que levou a administração pública municipal para aderir Ata de Registro de Preços do Processo Licitatório 62/2023 da Prefeitura Municipal de Ritápolis/MG para a aquisição de moveis planejados para atender aos departamentos da Prefeitura Municipal de Lima Duarte.
|
Aprovado
|
10 - Requerimento nº 151 de 2023
Turno: Único
Autor: JOSIMAR CAMPOS
Número de Protocolo: 797
|
REQUER informações sobre o cronograma de término da reforma do posto de saúde de laranjeiras, já que segundo informações de moradores, os atendimentos estão acontecendo no salão comunitário que não possuí condições adequadas para a finalidade.
|
Aprovado
|
11 - Requerimento nº 152 de 2023
Turno: Único
Autor: BUIU O PEIXE
Número de Protocolo: 798
|
O Vereador que a este subscreve, diante das atribuições e direitos que lhe são conferidos através da Lei Orgânica e do Regimento Interno desta Casa Legislativa vem REQUERER ao Departamento Municipal de Água e Esgoto - DEMAE que esclareça como tá sendo o tratamento da água de Orvalho, bem como encaminhe cópia das análises de tratamento de água da comunidade de Orvalho feitas nos últimos dois meses. Na oportunidade também solicito que seja encaminhado o o cronograma de periodicidade e produtos que são colocados para tratar a água.
|
Aprovado
|
12 - Requerimento nº 153 de 2023
Turno: Único
Autor: BUIU O PEIXE
Número de Protocolo: 799
|
O Vereador que a este subscreve, diante das atribuições e direitos que lhe são conferidos através da Lei Orgânica e do Regimento Interno desta Casa Legislativa vem REQUERER a Secretaria Municipal de Saúde que informe qual é o critério utilizado para distribuição de fralda geriátricas para adultos, qual a faixa etária tem direito a receber as fralda e qual norma estabelece os critérios utilizados.
JUSTIFICATIVA: A solicitação a ser encaminhada por meio deste requerimento se faz necessária para que esta Casa possa fiscalizar como ocorre a distribuição gratuita de fraldas geriátricas no Município, visto que pessoais com idade superior a 60 anos não estão tendo o direito.
|
Aprovado
|
13 - Requerimento nº 154 de 2023
Turno: Único
Autor: BUIU O PEIXE
Número de Protocolo: 800
|
O Vereador que a este subscreve, diante das atribuições e direitos que lhe são conferidos através da Lei Orgânica e do Regimento Interno desta Casa Legislativa vem REQUERER a Secretaria Municipal de Educação que esclareça os motivos que levaram ao encerrado do contrato com o motorista terceirizado da linha escolar do Distrito de Conceição de Ibitipoca (Alan), qual o valor mensal pago pela prestação de serviço na linha mencionada, qual a quilometragem diária da linha, rota e número de alunos transportados. Na oportunidade solicito que seja encaminhada cópia da rescisão contratual da linha.
JUSTIFICATIVA: entender o motivo do encerramento do contrato para esclarecer melhor aos moradores.
|
Aprovado
|
14 - Requerimento nº 155 de 2023
Turno: Único
Autor: BIA SILVA
Número de Protocolo: 808
|
A Vereadora que a este subscreve, diante das atribuições e direitos que lhe são conferidos através da Lei Orgânica e do Regimento Interno desta Casa Legislativa vem REQUERER a Secretaria Municipal de Educação que informe o valor da caixa escolar de cada escola municipal.
JUSTIFICATIVA: o poder fiscalizador desta Casa.
|
Aprovado
|
15 - Requerimento nº 156 de 2023
Turno: Único
Autores: BUIU O PEIXE, GUILHERMANDO, ZEZÉ DO GENÉSIO
Número de Protocolo: 819
|
Os Vereadores que a este subscrevem, diante das atribuições e direitos que lhe são conferidos através da Lei Orgânica e do Regimento Interno desta Casa Legislativa vêm REQUERER a Mesa Diretora o agendamento de audiência pública com a CEMIG para tratar das questões que dizem respeito a falta de energia elétrica constante no Município de Lima Duarte.
|
Aprovado
|
16 - Requerimento nº 157 de 2023
Turno: Único
Autor: BIA SILVA
|
A Vereadora que a este subscreve, diante das atribuições e direitos que lhe são conferidos através da Lei Orgânica e do Regimento Interno desta Casa Legislativa vem REQUERER ao setor competente que informe a esta Casa a previsão de conserto do caminhão pipa, uma vez que o Município só dispõe de um veículo, o que faz muita falta.
|
Aprovado
|
17 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 29 de 2023
Turno: Único
Autor: Elenice Pereira Delgado Santelli - Prefeita
Número de Protocolo: 712
|
“Altera a Lei Municipal n° 1.689/2012 que institui o ‘Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora’ e estabelece diretrizes e normas para sua implantação”.
|
Aprovado
|
18 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 31 de 2023
Turno: Único
Autor: Elenice Pereira Delgado Santelli - Prefeita
Número de Protocolo: 762
|
"Dispõe sobre a concessão de contribuição para Associação Limaduartina Amigos da Comunicação - ALAC, no importe de R$7.000,00".
|
Aprovado
|
19 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 33 de 2023
Turno: Único
Autor: Elenice Pereira Delgado Santelli - Prefeita
Número de Protocolo: 766
|
"Regulamenta a Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 14.434 de 04 de agosto de 2022, que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira".
|
Aprovado
|
