1 - Indicação nº 192 de 2023
Turno: Único
Autor: BUIU O PEIXE
Número de Protocolo: 876
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INDICAR o Setor de Fiscalização do Meio Ambiente, que converse com o proprietário de lote localizado no bairro Cerâmica (antiga Cerâmica), solicitando a poda da cerca viva.
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Matéria lida
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2 - Indicação nº 193 de 2023
Turno: Único
Autor: JOSIMAR CAMPOS
Número de Protocolo: 877
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INDICAR ao DEMAE e ao Gabinete da Prefeita Elenice Pereira Delgado Santelli, que que construa uma fonte de água simples em uma das ruas do bairro São Francisco de modo que viabilize o reaproveitamento da água da nascente do finado ex-prefeito, Análio Moreira.
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Matéria lida
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3 - Indicação nº 194 de 2023
Turno: Único
Autor: JOSIMAR CAMPOS
Número de Protocolo: 878
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INDICAR a Secretaria Municipal de Obras e Meio Ambiente que providencie a capina/ limpeza dos seguintes locais:
Escadão do Bairro São Francisco, ruas do loteamento Pinheiros e na rua 30 de outubro.
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Matéria lida
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4 - Indicação nº 195 de 2023
Turno: Único
Autor: BIA SILVA
Número de Protocolo: 882
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INDICAR a Secretaria Municipal de Obras e Meio Ambiente que providencie a capina das ruas da cidade.
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Matéria lida
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5 - Indicação nº 196 de 2023
Turno: Único
Autor: BIA SILVA
Número de Protocolo: 883
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INDICAR a Secretaria Municipal de Saúde que seja instalado ar condicionado e equipamentos que estejam em falta nos postos de saúde.
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Matéria lida
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6 - Indicação nº 197 de 2023
Turno: Único
Autor: BIA SILVA
Número de Protocolo: 884
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INDICAR a Secretaria Municipal de Obras, que seja realizada a manutenção da praça do lado do posto “Euclides Xavier Teixeira”.
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 198 de 2023
Turno: Único
Autores: BIA SILVA, DÓ DE IBITIPOCA
Número de Protocolo: 885
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INDICAR a Secretaria Municipal de Saúde, que seja feita uma cobertura do lado de fora do posto de saúde do bairro Cruzeiro.
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 199 de 2023
Turno: Único
Autor: BIA SILVA
Número de Protocolo: 886
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INDICAR a Secretaria Municipal de Obras que seja colocado tampa de bueiro na subida da rua das Margaridas, perto do “Lago”.
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 200 de 2023
Turno: Único
Autor: JOSIMAR CAMPOS
Número de Protocolo: 896
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INDICAR Sr. Alisson Vilela Paula, Secretário Municipal de Esportes pela substituição ou manutenção do bebedouro do Centro Comunitário do bairro Cruzeiro.
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 201 de 2023
Turno: Único
Autores: EDINHO, ZEZÉ DO GENÉSIO
Número de Protocolo: 897
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INDICAR, respeitosamente, ao Secretário Municipal de Obras, Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, Sr. Pedro Israel da Silva e ao Secretário de Administração, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, Sr. Allisson Vilela Paula, que providencie dentro da programação possível e no tempo oportuno, o mais rápido possível, a execução dos seguintes serviços e melhorias na Estrada do Bom Retiro:
1. Instalação de três quebra-molas, ao longo de todo o trecho calçado na referida rua.
2. Capina, roçada e limpeza das terras paradas às beiras dos meios-fios.
3. Poda de árvores próximo das redes elétricas.
4. Instalação de rede elétrica e iluminação pública em poste existente às margens da BR 267, na entrada da referida rua.
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Matéria lida
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11 - Moção nº 1 de 2023
Turno: Único
Autor: JOSIMAR CAMPOS
Número de Protocolo: 898
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Solicitar respeitosamente a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Lima Duarte que faça MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Pablo do Nascimento Castro, jogador de futebol profissional que faz inúmeras doações as campanhas beneficentes neste município.
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 162 de 2023
Turno: Único
Autor: BUIU O PEIXE
Número de Protocolo: 874
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REQUER ao Procurador Geral do Município, que esclareça diversas irregularidades na Escola Municipal do Manejo, como: Resto de madeira no pátio; Falta de Porta no banheiro de funcionários; Padrão de luz em péssimo estado de conservação; Falta de armário para colocar alimentos na cozinha; Falta de adequação do tanque para lavar as panelas; Falta de grades nas janelas; Grade de proteção com apenas um metro e meio, colocando a vida das crianças em risco.
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 163 de 2023
Turno: Único
Autor: BIA SILVA
Número de Protocolo: 881
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REQUER ao Procurador Geral do Município, que esclareça como está a situação dos loteamentos dos bairros Vila Palmares, Vila Monteiro e Três Porteiras, uma vez que algumas ruas estão intransitáveis.
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 164 de 2023
Turno: Único
Autor: BUIU O PEIXE
Número de Protocolo: 887
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REQUER a Secretaria Municipal de Saúde, informações sobre a previsão de aquisição de bebedouro para o posto de saúde do bairro Poço da Pedra.
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Aprovado
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15 - Requerimento nº 165 de 2023
Turno: Único
Autor: BUIU O PEIXE
Número de Protocolo: 888
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REQUER a Secretária Municipal de Assistência Social, senhora Bianca, que informe quais medidas estão sendo tomadas para ajudar a família do senhor José Luiz, morador da comunidade de Laranjeiras/Chácara.
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Aprovado
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16 - Projeto de Resolução nº 6 de 2023
Turno: Segundo
Autores: EDINHO, FABIO DA ROÇADEIRA, GUILHERMANDO
Número de Protocolo: 507
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“Estabelece procedimentos para a elaboração do Plano Anual de Contratações de que trata a Lei Federal nº 14.133/21, no âmbito do Poder Legislativo Municipal”.
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Aprovado
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17 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 35 de 2023
Turno: Único
Autor: Elenice Pereira Delgado Santelli - Prefeita
Número de Protocolo: 818
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"Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$169.053,94 e dá outras providências".
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Aprovado
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18 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 36 de 2023
Turno: Único
Autor: Elenice Pereira Delgado Santelli - Prefeita
Número de Protocolo: 845
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"Dispõe sobre o repasse de recursos às entidades que menciona, conforme programação incluída no orçamento anual por meio de emendas individuais do Poder Legislativo"
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Aprovado
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