Matérias da Ordem do Dia (3ª Sessão Ordinária do mês de Novembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)

INDICAR o Setor de Fiscalização do Meio Ambiente, que converse com o proprietário de lote localizado no bairro Cerâmica (antiga Cerâmica), solicitando a poda da cerca viva.

INDICAR ao DEMAE e ao Gabinete da Prefeita Elenice Pereira Delgado Santelli, que que construa uma fonte de água simples em uma das ruas do bairro São Francisco de modo que viabilize o reaproveitamento da água da nascente do finado ex-prefeito, Análio Moreira.

INDICAR a Secretaria Municipal de Obras e Meio Ambiente que providencie a capina/ limpeza dos seguintes locais:
Escadão do Bairro São Francisco, ruas do loteamento Pinheiros e na rua 30 de outubro.

INDICAR a Secretaria Municipal de Obras e Meio Ambiente que providencie a capina das ruas da cidade.

INDICAR a Secretaria Municipal de Saúde que seja instalado ar condicionado e equipamentos que estejam em falta nos postos de saúde.

INDICAR a Secretaria Municipal de Obras, que seja realizada a manutenção da praça do lado do posto “Euclides Xavier Teixeira”.

INDICAR a Secretaria Municipal de Saúde, que seja feita uma cobertura do lado de fora do posto de saúde do bairro Cruzeiro.

INDICAR a Secretaria Municipal de Obras que seja colocado tampa de bueiro na subida da rua das Margaridas, perto do “Lago”.

INDICAR Sr. Alisson Vilela Paula, Secretário Municipal de Esportes pela substituição ou manutenção do bebedouro do Centro Comunitário do bairro Cruzeiro.

INDICAR, respeitosamente, ao Secretário Municipal de Obras, Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, Sr. Pedro Israel da Silva e ao Secretário de Administração, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, Sr. Allisson Vilela Paula, que providencie dentro da programação possível e no tempo oportuno, o mais rápido possível, a execução dos seguintes serviços e melhorias na Estrada do Bom Retiro:

1. Instalação de três quebra-molas, ao longo de todo o trecho calçado na referida rua.
2. Capina, roçada e limpeza das terras paradas às beiras dos meios-fios.
3. Poda de árvores próximo das redes elétricas.
4. Instalação de rede elétrica e iluminação pública em poste existente às margens da BR 267, na entrada da referida rua.

Solicitar respeitosamente a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Lima Duarte que faça MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Pablo do Nascimento Castro, jogador de futebol profissional que faz inúmeras doações as campanhas beneficentes neste município.

REQUER ao Procurador Geral do Município, que esclareça diversas irregularidades na Escola Municipal do Manejo, como: Resto de madeira no pátio; Falta de Porta no banheiro de funcionários; Padrão de luz em péssimo estado de conservação; Falta de armário para colocar alimentos na cozinha; Falta de adequação do tanque para lavar as panelas; Falta de grades nas janelas; Grade de proteção com apenas um metro e meio, colocando a vida das crianças em risco.

REQUER ao Procurador Geral do Município, que esclareça como está a situação dos loteamentos dos bairros Vila Palmares, Vila Monteiro e Três Porteiras, uma vez que algumas ruas estão intransitáveis.

REQUER a Secretaria Municipal de Saúde, informações sobre a previsão de aquisição de bebedouro para o posto de saúde do bairro Poço da Pedra.

REQUER a Secretária Municipal de Assistência Social, senhora Bianca, que informe quais medidas estão sendo tomadas para ajudar a família do senhor José Luiz, morador da comunidade de Laranjeiras/Chácara.

“Estabelece procedimentos para a elaboração do Plano Anual de Contratações de que trata a Lei Federal nº 14.133/21, no âmbito do Poder Legislativo Municipal”.

"Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$169.053,94 e dá outras providências".

"Dispõe sobre o repasse de recursos às entidades que menciona, conforme programação incluída no orçamento anual por meio de emendas individuais do Poder Legislativo"