Matérias da Ordem do Dia (3ª Sessão Ordinária do mês de Agosto de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)

Requerimento de Pedido de Dispensa de Interstício para que, em turno único, ocorra apreciação, discussão e votação em Plenário do Projeto de Lei Ordinária nº 17/2021, que “Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2021 no valor de R$ 50.000,00 e dá outras providências”

"Cria o Programa Bancos de Empregos e Desenvolvimento no âmbito do Município de Lima Duarte/MG, na forma que menciona".

Processo Legislativo nº 23/2021.
Projeto de Lei Ordinária nº 12/2021.
Turno: 1º

"Dispõe sobre a concessão de subvenção social para manutenção da Instituição de Longa Permanência para Idosos - ILPI, na forma que menciona".

Processo Legislativo nº 24/2021.
Projeto de Lei Ordinária nº 13/2021.
Turno: 1º

Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2021 no valor de R$ 150.000,00 e dá outras providências.

Processo Legislativo nº 36/2021.
Projeto de Lei Ordinária nº 18/2021.
Turno: 1º

Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Processo Legislativo nº 38/2021.
Projeto de Lei Ordinária nº 20/2021.
Turno: 1º

"Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2021 no valor de R$ 50.000,00 dá outras providências".

Processo Legislativo nº 35/2021.
Projeto de Lei Ordinária nº 17/2021.
Turno: 1º.

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.

Processo Legislativo nº 21/2021.
Projeto de Lei Ordinária nº 11/2021.
Turno: 2º

Dispõe sobre a revisão geral anual e dá outras providências.

Processo Legislativo nº 25/2021.
Projeto de Lei Ordinária nº 14/2021.
Turno: 2º

Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual da remuneração dos Servidores Públicos Municipais do Poder Legislativo.

Processo Legislativo nº 26/2021.
Projeto de Lei Ordinária nº 06/2021.
Turno: 2º

Regulamenta a instalação e o funcionamento de circo itinerante no Município de Lima Duarte, MG.

Processo Legislativo nº 33/2021.
Projeto de Lei Ordinária nº 07/2021.
Turno: 2º