Resumo (3ª Sessão Ordinária do mês de Agosto de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)

Prestação de Contas do Conselho de Desenvolvimento Comunitário de São José dos Lopes (CONDECLO), referente ao período de janeiro de 2019 a julho de 2021.

Ofício nº 198/2021 - Publicação do Projeto de Lei Complementar nº 01/2021, de autoria do Vereador Donizete Martins Aguiar, que "Regulamenta a exploração de imóveis residenciais como meio de hospedagem remunerada com prestação de serviços no Município de Lima Duarte, MG".

Ofício nº 200/2021 - Publicação do Projeto de Lei Complementar nº 02/2021, de autoria do Vereador Thiago Júnior da Silva, que "Altera a Lei Municipal nº 1.126/2000 e a Lei Municipal nº 1.328/2006, na forma que menciona".

Ofício nº 202/2021 - Publicação do Projeto de Lei Complementar nº 03/2021, de autoria dos Vereadores(a) Josimar Oliveira Campos, Thiago Júnior da Silva e Fabiana da Silva Souza, que "Altera a Lei Municipal nº 1.126/2000, Código de Posturas do Município de Lima Duarte".

Ofício nº 199/2021 - Publicação do Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2021, de origem da Mesa Diretora, que "Institui a Carta de Serviços ao Usuário da Câmara Municipal de Lima Duarte, MG".

Ofício nº 98/2021 - Publicação do Projeto de Lei Ordinária nº 16/2021, de origem do Poder Executivo, que "Altera a Lei Municipal nº 1.304/2006, modificando o limite das obrigações de pequeno valor, aludidas pelo art. 100, § 3º, da Constituição Federal".

Ofício nº 205/2021 - Publicação do Projeto de Lei Ordinária nº 08/2021, de autoria do Vereador Edson Lima Campos, que "Altera a Lei Ordinária nº 1.844/2017".

Ofício nº 214/2021 - Publicação do Projeto de Resolução nº 04/2021, de origem da Mesa Diretora, que "Dispõe sobre a implantação da Ata Eletrônica".

Ofício nº 215/2021 - Publicação do Projeto de Lei Ordinária nº 09/2021, de autoria do Vereador Josimar Oliveira Campos, que "Inclui no calendário oficial do município de Lima Duarte o Dia da Marcha para Jesus".

Ofício nº 228/2021 - Publicação do Projeto de Resolução nº 07/2021, de origem da Mesa Diretora, que "Autoriza a Câmara Municipal de Lima Duarte, MG, celebrar convênio com a Caixa Econômica Federal".