Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Ordinária do mês de Fevereiro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)

INDICAR, respeitosamente a Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, aos cuidados da Defesa Civil, através do Srº. Cláudio, que realize a poda de três palmeiras, situadas à Rua Rosaura Moreira Tavares, bairro Batatal, próximo ao nº 19 (casa do Srº. Geraldo Pacheco).

INDICAR, respeitosamente a Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, aos cuidados da Defesa Civil, através do Srº. Cláudio, que realize a poda de uma moita de bambu gigante, situada depois do número 362, no final da Rua Presidente Vargas, no terreno da “Dona Aparecida” bairro Cruzeiro.

INDICAR a Secretaria de Obras que verifique sobre a possibilidade de instalação de uma casinha de proteção para os latões no bairro Vila Monteiro/Apagão.

INDICAR, respeitosamente a Excelentíssima Sra. Elenice Pereira Delgado Santelli, para que determine ao setor competente da Prefeitura, que tome providências junto a CEMIG, quanto a colocada de mais um poste na comunidade de Chácara em Laranjeiras.

INDICAR, respeitosamente a Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, que realize a poda de uma árvore, situada à Rua Oscar Baumgratz, no centro da cidade, em frente ao número 39, (casa do Srº. Joaquim Sales).

INDICAR, respeitosamente a Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, aos cuidados da Defesa Civil, através do Srº. Cláudio, que realize a poda de uma moita de bambu, à Rua Rosaura Moreira Tavares, próximo ao nº 37 – depois da escola, no bairro Batatal.

INDICAR a Excelentíssima Prefeita, Sra. Elenice Pereira Delgado Santelli que verifique a possibilidade de construir um espaço de recreação infantil/ “parquinho” nas proximidades do espaço em que as pessoas utilizam para fazer caminhada na Avenida Centenário (Paradinha).

A Vereadora que a este subscreve, diante das atribuições e direitos que lhe são conferidos através da Lei Orgânica e do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICA à Secretaria Municipal de Obras, que realize manutenção, promovendo melhorias, na estrada que vai para a Pedra do Urubu (próximo a localidade de Souza do Rio Grande), bem como manutenção no mata burro.

A Vereadora que a esta subscreve, diante das atribuições e direitos que lhe são conferidos através da Lei Orgânica e do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICA novamente ao Setor de Meio Ambiente, que providencie poda de bambuzal nas Ruas Presidente Vargas e José Paulino de Oliveira.

A Vereadora que a esta subscreve, diante das atribuições e direitos que lhe são conferidos através da Lei Orgânica e do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICA novamente ao Setor de Meio Ambiente, que providencie construção de “casinha de lixo” no bairro Vila Palmares.

REQUER informação sobre quais medidas foram adotadas para minimizar os riscos de deslizamento de talude nos seguintes locais:
1. Escadão da Rua Waldomiro Rua Waldomiro Ferreira Delgado, próximo a casa de Nº 19;
2. Início da subida do Escadão do bairro São Francisco.

REQUER ao Secretário Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, que informe qual a previsão do término da obra de “manilhamento” do córrego que passa pela Rua Geraldo Ribeiro de Castro, bairro Casuarinas, nos fundos da casa do Sr. Ricardo, nº 258.

A Vereadora que a este subscreve, diante das atribuições e direitos que lhe são conferidos através da Lei Orgânica e do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUER à Mesa Diretora desta Casa que, após ouvido o Plenário, realize AUDIÊNCIA PÚBLICA para debater projetos e possíveis soluções para as questões envolvendo a causa animal, em especial em relação a promoção e proteção da vida dos animais de rua, bem como seu controle e reprodução, o trabalho, a condução e responsabilidade dos fiscais e do CODEMA.

O Vereador que a este subscreve, diante das atribuições e direitos que lhe são conferidos através da Lei Orgânica e do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUER ao Poder Executivo Municipal que preste esclarecimentos sobre o andamento da obra de reformado Posto de Saúde do Bairro Poço da Pedra.

O Vereador que a este subscreve, diante das atribuições e direitos que lhe são conferidos através da Lei Orgânica e do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUER à Secretaria Municipal de Saúde, que esclareça os seguintes pontos a respeito da situação da dengue no município.
• Quantos foram os casos de dengue registrados pela Secretaria nos últimos seis meses, mês a mês?
• Informe se estão sendo adotadas medidas, em caráter emergencial, para o combate a dengue? Se sim, quais? Detalhar.
• Existe uma ação articulada entre as secretarias no combate à dengue? Se sim, quais? Detalhar.
• Outras informações que julgar pertinente.

O Vereador que a este subscreve, diante das atribuições e direitos que lhe são conferidos através da Lei Orgânica e do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUER à Secretaria Municipal de Obras e a Prefeita Municipal, que informe qual previsão de início para as obras de calçamento das Ruas Odilon Januário de Oliveira e Maria Piau, ambas no bairro Afonso Pena.

A Vereadora que a este subscreve, diante das atribuições e direitos que lhe são conferidos através da Lei Orgânica e do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUER à Secretaria Municipal Saúde, que informe qual previsão de início do atendimento de fisioterapia na Unidade de Saúde Euclides Xavier Teixeira (EXT).

"Dispõe sobre a concessão de subvenção social para o Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos da Vila, no importe de R$10.000,00, para o exercício financeiro de 2024".