Resumo (1ª Sessão Ordinária do mês de Fevereiro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)

Ata da última reunião ordinária do mês de dezembro de 2023 - APROVADA.

·        Ofício nº 03/2024 – Recebido do Gabinete da Prefeita, o qual responde a Indicação nº 213/2023.

·        Ofício nº 02/2024 – Recebido do Gabinete da Prefeita, o qual responde a Indicação nº 212/2023.

·        Ofício nº 121/2023 – Recebido da Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, o qual responde ao Requerimento nº 174/2023.

·        Ofício nº 120/2023 – Recebido da Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, o qual responde ao Requerimento nº 172/2023.

·        Ofício nº 16/2023 – Recebido da Secretaria Municipal de Assistência Social, o qual responde ao Requerimento nº 171/2023.

·        Ofício nº 75/2023 – Recebido do Departamento de Engenharia, o qual responde ao Requerimento nº 176/2023.

·        Ofício nº 77/2023 – Recebido do Departamento de Engenharia, o qual responde ao Requerimento nº 167/2023.

·        Ofício nº 108/2023 – Recebido da Secretaria Municipal de Administração, Turismo, Cultura Esporte e Lazer, o qual responde ao Requerimento nº 170/2023.

·        Ofício nº 112/2024 – Recebido da Secretaria Municipal de Educação, o qual responde ao Requerimento nº 168/2023.

·        Ofício nº 02/2024 – Recebido da Secretaria Municipal de Educação, o qual responde aos Requerimentos nº 179 e 180/2023.

·        Ofício nº 02/2024 – Recebido da Procuradoria Geral do Município, o qual responde ao Requerimento nº 175/2023.

·        Ofício nº 40/2024 – Recebido da Secretaria Municipal de Saúde, o qual responde ao Requerimento nº 178/2023.

·        Balancete referente ao período de janeiro a dezembro de 2022 recebido da Associação de Moradores e Agricultores de Capoeirão.

·        Informativo recebido da SEINFRA, o qual comunica liberação de pagamento referente a convênio.

·        Informativo recebido da Diretora da Superintêndência de Apoio ao Desenvolvimento Municipal, o qual comunica liberação de pagamento referente a convênio.

·        Relatório Gerencial do mês de novembro de 2023, recebido da Comissão de Intervenção da Santa Casa de Misericórdia de Lima Duarte/MG.

·        Ofício nº 07/2024 – Recebido da Banda e Escola de Música “Maximiano Nepomuceno”, o qual encaminha prestação de contas do exercício de 2023.

·        Ofício nº 01/2024 – Recebido do Departamento Municipal de Água e Esgoto de Lima Duarte, o qual responde ao Requerimento nº 177/2023.

·        Projeto de Resolução nº 01/2024, de autoria dos Vereadores Ronaldo Alves Rodrigues, Fábio Júnior da Silva e José Guilhermando Andrade Novaes, que “Altera a Resolução nº 01/2022”.

·        Projeto de Lei Complementar nº 01/2024, de autoria do Vereador Donizete Martins de Aguiar, que “Altera o inc. I do art. 27 da Lei Ordinária nº 1.155/01.

·        Projeto de Lei Ordinária nº 01/2024, de autoria da Prefeita, que “Ratifica a alteração do contrato de consórcio público do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Zona da Mata – CISAB Zona da Mata”.