1 - Indicação nº 14 de 2024
Turno: Único
Autor: BUIU O PEIXE
Número de Protocolo: 46
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INDICAR seja encaminhado ofício ao Procurador do Município para que analise a viabilidade de se ampliar a zona urbana do Município de Lima Duarte na comunidade Vila São Geraldo.
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Matéria lida
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2 - Moção nº 1 de 2024
Turno: Único
Autor: FABIO DA ROÇADEIRA
Número de Protocolo: 58
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Moção de Aplausos ao cidadão Eduardo Rezende Pereira.
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Aprovado
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3 - Requerimento nº 14 de 2024
Turno: Único
Autor: BUIU O PEIXE
Número de Protocolo: 47
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REQUER à Secretária Municipal de Educação, cópia de todos os documentos das empresas que ganhou a licitação de transporte escolar do município. Entre os documentos solicito cópia da carteira de motorista, cópia do laudo de vistoria e cópia da documentação do carro que está sendo utilizado no transporte escolar. Solicito ainda, a quilometragem de cada linha, e o valor do quilômetro de cada linha em separado.
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Aprovado
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4 - Requerimento nº 15 de 2024
Turno: Único
Autor: BUIU O PEIXE
Número de Protocolo: 48
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REQUER ao DEMAE, informação de quando se dará o funcionamento do poço de água que foi perfurado na Comunidade de Laranjeiras, como será o abastecimento da comunidade e por que motivo até o momento ainda não está em funcionamento. Solicito também uma cópia do contrato firmado com a empresa vencedora do certame.
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 16 de 2024
Turno: Único
Autor: BUIU O PEIXE
Número de Protocolo: 50
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REQUER à Secretaria Municipal de Saúde:
• Informação sobre o andamento da obra de reforma do posto de saúde da Comunidade de Laranjeiras.
• Qual a previsão da conclusão da obra, uma vez já se iniciou há um tempo e no dia 20/01/2024, dia que realizei a visita no local, não havia nenhum funcionário e segundo me foi relatado pelos moradores há algum tempo o serviço está parado.
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 17 de 2024
Turno: Único
Autor: EDINHO
Número de Protocolo: 52
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REQUER à Secretaria Municipal de Administração, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, que envie a esta Casa Legislativa o relatório do parque de Iluminação Pública do município de forma a apresentar os dados de Janeiro/2023 e Janeiro/2024, solicitando à Cemig que informe também como está a atualização do parque de Iluminação Pública, após a substituição da luminárias anteriores pelo sistema LED.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 19 de 2024
Turno: Único
Autor: BIA SILVA
Número de Protocolo: 54
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REQUER ao Procurador Geral do Município, que esclareça como está a situação dos loteamentos dos bairros Vila Palmares, Vila Monteiro e Três Porteiras, uma vez que algumas ruas estão intransitáveis.
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Aprovado
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8 - Projeto de Resolução nº 1 de 2024
Turno: Único
Autores: BUIU O PEIXE, GUILHERMANDO, RONALDO LEITEIRO
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“Altera a Resolução nº 01/2022 .”
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Rejeitado
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9 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 1 de 2024
Turno: Único
Autor: BUIU O PEIXE
Número de Protocolo: 37
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"Denomina logradouro público no perímetro rural, Comunidade de Cachoeira de São Bento".
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Aprovado
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