Resumo (1ª Sessão Ordinária do mês de Março de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 04/03/2024 - 18:06
Encerramento: 04/03/2024 - 20:13



Lista de Presença na Sessão
BIA SILVA / PROGRESSISTA
BUIU O PEIXE / PMN
DÓ DE IBITIPOCA / PT
EDINHO / PSB
FABIO DA ROÇADEIRA / PMN
GUILHERMANDO / PT
JOSIMAR CAMPOS / PMN
PROFESSOR THIAGO / PSB
RONALDO LEITEIRO / PT
TADEU TAVARES / PSDB
ZEZÉ DO GENÉSIO / PROGRESSISTA






Expedientes
Ata:

  • Ata da terceira Reunião Ordinária do mês de fevereiro de 2024  - Aprovada.

Correspondências Recebidas do Executivo:

·        Ofício nº 67/2024 – Recebido da Secretaria Municipal de Saúde, o qual responde ao Requerimento nº 05/2024.

 

·        Ofício nº 68/2024 – Recebido da Secretaria Municipal de Saúde, o qual responde ao Requerimento nº 08/2024.

 

 

·        Ofício nº 69/2024 – Recebido da Secretaria Municipal de Saúde, o qual responde ao Requerimento nº 07/2024.

Publicação de Matérias:

·        Projeto de Lei Ordinária nº 03/2024, de autoria da Prefeita, que “Dispõe sobre a concessão de contribuição para Banda e Escola de Música Maximiano Nepomuceno, no importe de R$15.000,00”.

 

·        Projeto de Lei Ordinária nº 04/2024, de autoria da Prefeita, que “Dispõe sobre a concessão de contribuição ao Conselho do Desenvolvimento Comunitário de São José dos Lopes – CONDECLO, no importe de R$8.000,00”.




Lista de Presença na Ordem do Dia
BIA SILVA / PROGRESSISTA
BUIU O PEIXE / PMN
DÓ DE IBITIPOCA / PT
EDINHO / PSB
FABIO DA ROÇADEIRA / PMN
GUILHERMANDO / PT
JOSIMAR CAMPOS / PMN
PROFESSOR THIAGO / PSB
RONALDO LEITEIRO / PT
TADEU TAVARES / PSDB
ZEZÉ DO GENÉSIO / PROGRESSISTA



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 15 de 2024
Turno: Único
Autores: TADEU TAVARES, ZEZÉ DO GENÉSIO
Número de Protocolo: 73
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Secretário Municipal de Obras para que analise a viabilidade de se consertar os passeios da cidade, padronizando-os.
Matéria lida
2 - Indicação nº 16 de 2024
Turno: Único
Autor: FABIO DA ROÇADEIRA
Número de Protocolo: 74
INDICAR seja analisado pela Gestora a possibilidade de disponibilizar transporte – por meio próprio ou com o pagamento de deslocamento – do centro até a usina de reciclagem, para os servidores públicos que trabalham na usina.
Matéria lida
3 - Indicação nº 17 de 2024
Turno: Único
Autor: BIA SILVA
Número de Protocolo: 75
INDICAR ao Secretário Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, que veja a possibilidade dos medicamentos utilizados para uso dos animais em situação de rua fique com uma pessoa da ONGauquimia.
Matéria lida
4 - Indicação nº 18 de 2024
Turno: Único
Autor: BUIU O PEIXE
Número de Protocolo: 76
INDICAR ao Secretário Municipal Saúde, que o ônibus da Acispes que leva os passageiros da parte da tarde, para realizar consultas e exames na cidade de Juiz de Fora passe pela Rua Rosaura Moreira Tavares, no bairro Batatal, quando houver passageiros nessa localidade.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 20 de 2024
Turno: Único
Autor: BUIU O PEIXE
Número de Protocolo: 68
REQUER ao Secretário Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, informação de qual é a previsão de canalização do bueiro situado na Vila Vitoriana, nos fundo da casa da Srª Ângela, próximo a casa do Srº. Luiz Fernando.
Aprovado
6 - Requerimento nº 21 de 2024
Turno: Único
Autores: EDINHO, ZEZÉ DO GENÉSIO
Número de Protocolo: 72
REQUERER respeitosamente ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. Raphafel Verissimo da Silva Nepomuceno, que informe a esta casa legislativa, quantos Agentes de Saúde e Endemias estão efetivamente visitando as famílias através do “Programa de Saúde Familiar”. Que esta informação seja feita de forma a citar o Agente, o setor de visitação e quantas famílias efetivamente deveriam ser visitas e quantas foram visitas com a devida regularidade (qual período do intervalo de visitas e acompanhamento). Solicitamos apresentar dados do Ano de 2023 e dos dois primeiros meses de 2024.
Aprovado
7 - Requerimento nº 22 de 2024
Turno: Único
Autor: FABIO DA ROÇADEIRA
Número de Protocolo: 77
REQUER INFORMAÇÕES ao Secretário de Administração, auxiliar direto da Prefeita para que informe a esta Casa Legislativa e envie cópia de contrato ou documento equivalente e/ou convênio ou documento equivalente – em relação aos valores repassados à Santa Casa de Misericórdia de Lima Duarte:
Aprovado
8 - Requerimento nº 23 de 2024
Turno: Único
Autores: BIA SILVA, BUIU O PEIXE, DÓ DE IBITIPOCA, EDINHO, FABIO DA ROÇADEIRA, GUILHERMANDO, JOSIMAR CAMPOS, PROFESSOR THIAGO, RONALDO LEITEIRO, TADEU TAVARES, ZEZÉ DO GENÉSIO
Número de Protocolo: 78
REQUEREM seja CONVOCADO o Secretário Municipal de Saúde, para que se faça presente nesta Casa Legislativa, impreterivelmente na Reunião Ordinária a ser realizada no dia 11 de março do presente ano para que preste esclarecimento e informações acerca das ações de enfrentamento e combate à dengue no âmbito do Município de Lima Duarte
Aprovado
9 - Requerimento nº 24 de 2024
Turno: Único
Autor: BIA SILVA
Número de Protocolo: 79
REQUERER ao Setor de Engenharia, informações sobre a obra da creche do Bairro Cruzeiro.
Aprovado
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2024
Turno: Único
Autor: FABIO DA ROÇADEIRA
Número de Protocolo: 61
Manifesta apoio a apresentação de proposta de emenda à Constituição do Estado de Minas Gerais.
Aprovado
11 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 2 de 2024
Turno: Único
Autor: Elenice Pereira Delgado Santelli - Prefeita
Número de Protocolo: 57
"Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2024 no valor de R$ 1.106.678,69 na forma que menciona".
Aprovado



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