Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Ordinária do mês de Março de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Secretário Municipal de Obras para que analise a viabilidade de se consertar os passeios da cidade, padronizando-os.

INDICAR seja analisado pela Gestora a possibilidade de disponibilizar transporte – por meio próprio ou com o pagamento de deslocamento – do centro até a usina de reciclagem, para os servidores públicos que trabalham na usina.

INDICAR ao Secretário Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, que veja a possibilidade dos medicamentos utilizados para uso dos animais em situação de rua fique com uma pessoa da ONGauquimia.

INDICAR ao Secretário Municipal Saúde, que o ônibus da Acispes que leva os passageiros da parte da tarde, para realizar consultas e exames na cidade de Juiz de Fora passe pela Rua Rosaura Moreira Tavares, no bairro Batatal, quando houver passageiros nessa localidade.

REQUER ao Secretário Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, informação de qual é a previsão de canalização do bueiro situado na Vila Vitoriana, nos fundo da casa da Srª Ângela, próximo a casa do Srº. Luiz Fernando.

REQUERER respeitosamente ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. Raphafel Verissimo da Silva Nepomuceno, que informe a esta casa legislativa, quantos Agentes de Saúde e Endemias estão efetivamente visitando as famílias através do “Programa de Saúde Familiar”.
Que esta informação seja feita de forma a citar o Agente, o setor de visitação e quantas famílias efetivamente deveriam ser visitas e quantas foram visitas com a devida regularidade (qual período do intervalo de visitas e acompanhamento). Solicitamos apresentar dados do Ano de 2023 e dos dois primeiros meses de 2024.

REQUER INFORMAÇÕES ao Secretário de Administração, auxiliar direto da Prefeita para que informe a esta Casa Legislativa e envie cópia de contrato ou documento equivalente e/ou convênio ou documento equivalente – em relação aos valores repassados à Santa Casa de Misericórdia de Lima Duarte:

REQUEREM seja CONVOCADO o Secretário Municipal de Saúde, para que se faça presente nesta Casa Legislativa, impreterivelmente na Reunião Ordinária a ser realizada no dia 11 de março do presente ano para que preste esclarecimento e informações acerca das ações de enfrentamento e combate à dengue no âmbito do Município de Lima Duarte

REQUERER ao Setor de Engenharia, informações sobre a obra da creche do Bairro Cruzeiro.

Manifesta apoio a apresentação de proposta de emenda à Constituição do Estado de Minas Gerais.

"Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2024 no valor de R$ 1.106.678,69 na forma que menciona".