Matérias da Ordem do Dia (4ª Sessão Ordinária do mês de Agosto de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)

REQUER que seja enviado ofício a representantes do comércio da região em comento, moradores e aos representantes dos órgãos públicos elencados abaixo, a fim de convida-los para uma reunião virtual. A reunião deverá ser organizada pela Câmara Municipal no dia 14 de setembro às 15 horas e terá por tema: “Medidas para melhorar a segurança pública em Lima Duarte-MG”.

Requerimento de Pedido de Dispensa de Interstício para que, em turno único, ocorra apreciação, discussão e votação em Plenário do Projeto de Resolução, que “Autoriza a Câmara Municipal de Lima Duarte, MG, celebrar convênio Com a Caixa Econômica Federal”,

Dispõe sobre a implantação da Ata Eletrônica.

Processo Legislativo nº 40/2021.
Projeto de Resolução nº 04/2021.
Turno: 1º

Autoriza a Câmara Municipal de Lima Duarte, MG, celebrar convênio com a Caixa Econômica Federal.

Processo Legislativo nº 43/2021.
Projeto de Resolução nº 07/2021.
Turno: 1º

Inclui no calendário oficial do município de Lima Duarte o Dia da Marcha para Jesus.

Processo Legislativo nº 40/2021.
Projeto de Lei Ordinária nº 09/2021.
Turno: 1º

Autoriza a Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cessão de Uso de bem móvel e dá outras providências.

Processo Legislativo nº 37/2021.
Projeto de Lei Ordinária nº 19/2021.
Turno: 1º

"Cria o Programa Bancos de Empregos e Desenvolvimento no âmbito do Município de Lima Duarte/MG, na forma que menciona".

Processo Legislativo nº: 23/2021.
Projeto de Lei Ordinária nº: 12/2021.
Turno: 2º.

"Dispõe sobre a concessão de subvenção social para manutenção da Instituição de Longa Permanência para Idosos - ILPI, na forma que menciona".

Processo Legislativo nº: 24/2021
Projeto de Lei Ordinária nº: 13/2021
Turno: 2º

Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2021 no valor de R$ 150.000,00 e dá outras providências.

Processo Legislativo nº: 36/2021
Projeto de Lei Ordinária nº: 18/2021
Turno: 2º

Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Processo Legislativo nº: 38/2021
Projeto de Lei Ordinária nº: 20/2021
Turno: 2º