1 - Requerimento nº 59 de 2021
Autores: BIA SILVA, BUIU O PEIXE, DÓ DE IBITIPOCA, EDINHO, FABIO DA ROÇADEIRA, GUILHERMANDO, JOSIMAR CAMPOS, PROFESSOR THIAGO, RONALDO LEITEIRO, TADEU TAVARES, ZEZÉ DO GENÉSIO
Número de Protocolo: 241
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REQUER que seja enviado ofício a representantes do comércio da região em comento, moradores e aos representantes dos órgãos públicos elencados abaixo, a fim de convida-los para uma reunião virtual. A reunião deverá ser organizada pela Câmara Municipal no dia 14 de setembro às 15 horas e terá por tema: “Medidas para melhorar a segurança pública em Lima Duarte-MG”.
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Aprovado
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2 - Requerimento nº 60 de 2021
Autor: JOSIMAR CAMPOS
Número de Protocolo: 260
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Requerimento de Pedido de Dispensa de Interstício para que, em turno único, ocorra apreciação, discussão e votação em Plenário do Projeto de Resolução, que “Autoriza a Câmara Municipal de Lima Duarte, MG, celebrar convênio Com a Caixa Econômica Federal”,
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Aprovado
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3 - Projeto de Resolução nº 4 de 2021
Autor: JOSIMAR CAMPOS
Número de Protocolo: 255
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Dispõe sobre a implantação da Ata Eletrônica.
Obs.: Processo Legislativo nº 40/2021.
Projeto de Resolução nº 04/2021.
Turno: 1º
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Aprovado
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4 - Projeto de Resolução nº 7 de 2021
Autor: JOSIMAR CAMPOS
Número de Protocolo: 259
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Autoriza a Câmara Municipal de Lima Duarte, MG, celebrar convênio com a Caixa Econômica Federal.
Obs.: Processo Legislativo nº 43/2021.
Projeto de Resolução nº 07/2021.
Turno: 1º
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 9 de 2021
Autor: JOSIMAR CAMPOS
Número de Protocolo: 256
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Inclui no calendário oficial do município de Lima Duarte o Dia da Marcha para Jesus.
Obs.: Processo Legislativo nº 40/2021.
Projeto de Lei Ordinária nº 09/2021.
Turno: 1º
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 19 de 2021
Autor: Elenice Pereira Delgado Santelli - Prefeita
Número de Protocolo: 253
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Autoriza a Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cessão de Uso de bem móvel e dá outras providências.
Obs.: Processo Legislativo nº 37/2021.
Projeto de Lei Ordinária nº 19/2021.
Turno: 1º
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 12 de 2021
Autor: Elenice Pereira Delgado Santelli - Prefeita
Número de Protocolo: 230
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"Cria o Programa Bancos de Empregos e Desenvolvimento no âmbito do Município de Lima Duarte/MG, na forma que menciona".
Obs.: Processo Legislativo nº: 23/2021.
Projeto de Lei Ordinária nº: 12/2021.
Turno: 2º.
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 13 de 2021
Autor: Elenice Pereira Delgado Santelli - Prefeita
Número de Protocolo: 231
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"Dispõe sobre a concessão de subvenção social para manutenção da Instituição de Longa Permanência para Idosos - ILPI, na forma que menciona".
Obs.: Processo Legislativo nº: 24/2021
Projeto de Lei Ordinária nº: 13/2021
Turno: 2º
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Aprovado
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9 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 18 de 2021
Autor: Elenice Pereira Delgado Santelli - Prefeita
Número de Protocolo: 232
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Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2021 no valor de R$ 150.000,00 e dá outras providências.
Obs.: Processo Legislativo nº: 36/2021
Projeto de Lei Ordinária nº: 18/2021
Turno: 2º
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Aprovado
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10 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 20 de 2021
Autor: Elenice Pereira Delgado Santelli - Prefeita
Número de Protocolo: 233
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Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Obs.: Processo Legislativo nº: 38/2021
Projeto de Lei Ordinária nº: 20/2021
Turno: 2º
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Aprovado
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