Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Ordinária do mês de Março de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)

INDICAR, respeitosamente a Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, aos cuidados da Defesa Civil, que realize a poda de diversas árvores, nos fundos das casas de números 147 (casa do Srº Raimundo) e 129 (casa do Srº Everaldo), à Rua do Grego, no bairro Cruzeiro.

REQUER, após oitiva e aprovação desse Colendo Plenário, o encaminhamento do exemplar desta indicação ao ilustríssimo Sr. RAPHAEL VERISSIMO DA SILVA NEPOMUCENO, secretário municipal de saúde para que em parceria com a vigilância sanitária e demais setores da administração pública municipal tome as seguintes providências com o objetivo de combater a dengue no âmbito deste município:

INDICAR a Secretaria de Obras, setores de trânsito e Defesa Civil deste município que verifique a possibilidade fazer as seguintes intervenções nas ruas Geraldo Magela Paiva e Antônio Carlos:

INDICAR, respeitosamente a Secretaria Municipal de Obras, que realize a capina da subida da Travessa Valdomiro Ferreira Delgado e de que veja a possibilidade de construção de uma escada ao lado do corrimão já existente no local.

INDICAR seja encaminhado ofício ao Secretário Municipal com atribuição na área de Trânsito e Transporte, para que analise a viabilidade de se executar a marcação de faixas de pedestres em todas as ruas da Zona Urbana do Município.

INDICAR, respeitosamente ao Departamento Municipal de Água e Esgoto, que seja feito rede de esgoto no bairro Batatal, à Rua Rosaura Moreira Tavares, a qual atenderá as casas entre o “Bar do Malão” e a casa do Srº João nºs 50, 01, 01 C, 1318, 1168 A, 1241, 1217, 1178, 1154, 1184, 1110...

REQUER ao Procurador Geral do Município, esclarecimentos sobre o processo de regularização do loteamento situado ao final da Rua Elizeu Beloti, que vai de encontro com a Rua C e com a Rua Maria Augusta Alves, no Bairro Cruzeiro. O loteamento não tem calçamento e os moradores estão abandonados.
Solicito ainda que envie uma cópia da planta do loteamento junto com o documento de regularização do mesmo junto a prefeitura

REQUEREM que seja CONVOCADO o Interventor da Santa Casa de Misericórdia de Lima Duarte, para que se faça presente nesta Casa Legislativa para prestar esclarecimentos sobre o tempo de espera no atendimento da Santa Casa.

REQUER ao Interventor da Santa Casa de Misericórdia, que informe qual o quantitativo de atendimento realizado por cada médico no período do último mês.

REQUEREM informações ao Secretário Municipal de Administração, Turismo, Cultura, Esporte e Lazer quanto ao Processo Licitatório para troca de lâmpadas, se já houve o processo e quando será iniciado o serviço.

REQUER informações ao Departamento Municipal de Água e Esgoto, de qual a previsão de limpeza do córrego situado a Rua Rosaura Moreira Tavares nº 50, no bairro Batatal.

REQUER informações ao Departamento Municipal de Água e Esgoto, sobre quais providências estão sendo tomadas para resolver a situação da rede de esgoto da Rua Rosaura Moreira Tavares, no bairro Batatal, a rede de esgoto cai na Travessa José Antônio Ribeiro.

"Ratifica a alteração do contrato de consórcio público do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Zona da Mata - CISAB ZONA DA MATA".

"Dispõe sobre a concessão de contribuição para Banda e Escola de Música Maximiano Nepomuceno, no importe de R$15.000,00".

"Dispõe sobre a concessão de contribuição ao Conselho do Desenvolvimento Comunitário de São José dos Lopes - CONDECLO, no importe de R$8.000,00".