Resumo (2ª Sessão Ordinária do mês de Março de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)

Ata da Primeira Reunião Ordinária do mês de março de 2024 - APROVADA.

·        Ofício nº 20/2024 – Recebido da Chefe de Gabinete, o qual presta informações atinentes às Emendas Impositivas – Ano de 2023.

·        Ofício nº 21/2024 – Recebido da Chefe de Gabinete, o qual apresenta inviabilidade Técnica de Emendas Impositivas – Ano de 2024.

·        Ofício nº 09/2024 – Recebido da Secretaria Municipal de Educação, o qual responde ao Requerimento nº 14/2024.

·        Ofício nº 15/2024 – Recebido do Procurador Geral do Município, o qual responde a Indicação nº 12/2024.

·        Ofício nº 23/2024 – Recebido do Gabinete da Prefeita, o qual responde ao Requerimento nº 06/2024.

·        Ofício nº 11/2024 – Recebido do Departamento de Engenharia, o qual responde ao Requerimento nº 24/2024.

·        Ofício nº 03/2024 – Recebido da Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, o qual responde ao Requerimento nº 02/2024.

·        Ofício nº 04/2024 – Recebido da Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, o qual responde ao Requerimento nº 06/2024.

·        Ofício nº 11/2024 – Recebido da Secretaria Municipal de Administração Turismo, Cultura, Esporte e Lazer, o qual responde ao Requerimento nº 17/2024.

·        Ofício nº 26/2024 – Recebido do Gabinete da Prefeita, o qual responde ao Requerimento nº 09/2024.

·        Ofício nº 25/2024 – Recebido do Gabinete da Prefeita, o qual responde ao Requerimento nº 10/2024.

·        Ofício nº 24/2024 – Recebido do Gabinete da Prefeita, o qual responde ao Requerimento nº 04/2024.

·        Ofício nº 13/2024 – Recebido da Secretaria Municipal de Administração Turismo, Cultura, Esporte e Lazer, o qual responde aos Requerimentos nº 12 e 13/2024.

·        Ofício nº 14/2024 – Recebido da Secretaria Municipal de Administração Turismo, Cultura, Esporte e Lazer, o qual complementa a resposta dos Requerimentos nº 12 e 13/2024.

·        Ofício nº 35/2024 – Recebido do Gabinete da Prefeita, o qual responde a Indicação nº 07/2024.

Ofício nº 34/2024 – Recebido do Gabinete da Prefeita, o qual responde a Indicação nº 04/2024.

• Srº Luiz Carlos Delgado, representante do Bairro Beira Rio, para falar sobre melhorias no bairro Beira Rio e sobre calçamento em Laranjeiras. (ORADOR NÃO COMPARECEU).
• Srº Raphael Veríssimo da Silva Nepomuceno, Secretário Municipal de Saúde, dará esclarecimentos e informações acerca das ações de enfrentamento e combate à dengue em nosso município. 

·          Projeto de Resolução nº 02/2024, de autoria da Mesa Diretora, que “Regulamenta no âmbito do Poder Legislativo, o disposto no § 2º do art. 95 da Lei Federal nº 14.133/2021”.

·        Projeto de Lei Ordinária nº 02/2024, de autoria do Vereador Tadeu Tavares de Matos, que “Denomina logradouro público no Bairro Batatal”.

·        Projeto de Lei Ordinária nº 03/2024, de autoria da Mesa Diretora, que “Altera a Lei Ordinária nº 1.825/2016”.

·        Projeto de Lei Ordinária nº 05/2024, de autoria da Prefeita, que “Dispõe sobre a concessão de subvenção social no valor de R$220.000,00, para o exercício de 2024, à Entidade Instituição de Longa Permanência para Idosos Lar São Vicente de Paulo – ILPI, e celebração de parceria na forma que menciona”.      

·        Projeto de Lei Ordinária nº 06/2024, de autoria da Prefeita, que “Dispõe sobre a primeira alteração do Protocolo de Intenções da Agência Reguladora Intermunicipal dos Serviços de Saneamento da Zona da Mata de Minas Gerais e Adjacências – ARIS-ZM”.

·          Projeto de Lei Ordinária nº 07/2024, de autoria da Prefeita, que “Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos e municipais e autoriza a correção dos vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias, em razão do Piso Nacional salarial”

·          Projeto de Lei Ordinária nº 08/2024, de autoria da Prefeita, que “Dispõe sobre a revisão geral anual do subsídio da Prefeita Municipal, Vice-Prefeito e Secretários Municipais”

·          Projeto de Lei Ordinária nº 09/2024, de autoria da Prefeita, que “Dispõe sobre a concessão de subvenção social para manutenção da Santa Casa de Misericórdia de Lima Duarte, no importe de R$1000.000,00, conforme Portaria GM/MS nº 544, de 3 de maio de 2023, que institui procedimentos para execução de despesas em ações e serviços públicos de saúde autorizados na Lei Orçamentária Anual de 2023 com base no art. 8º da Emenda Constitucional nº 126, de 2022”

·        Projeto de Lei Ordinária nº 10/2024, de autoria da Prefeita, que “Dispõe sobre o repasse de recursos às entidades que menciona, conforme programação incluída no orçamento anual por meio de emendas individuais do Poder Legislativo”.