1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1 de 2024
Turno: Único
Autor: Elenice Pereira Delgado Santelli - Prefeita
Número de Protocolo: 6
|
"Ratifica a alteração do contrato de consórcio público do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Zona da Mata - CISAB ZONA DA MATA".
|
Aprovado
|
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 3 de 2024
Turno: Único
Autor: Elenice Pereira Delgado Santelli - Prefeita
Número de Protocolo: 65
|
"Dispõe sobre a concessão de contribuição para Banda e Escola de Música Maximiano Nepomuceno, no importe de R$15.000,00".
|
Aprovado
|
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4 de 2024
Turno: Único
Autor: Elenice Pereira Delgado Santelli - Prefeita
Número de Protocolo: 67
|
"Dispõe sobre a concessão de contribuição ao Conselho do Desenvolvimento Comunitário de São José dos Lopes - CONDECLO, no importe de R$8.000,00".
|
Aprovado
|
4 - Projeto de Resolução nº 2 de 2024
Turno: Único
Autor: FABIO DA ROÇADEIRA
Número de Protocolo: 126
|
"Regulamenta no âmbito do Poder Legislativo, o disposto no § 2º do art. 95 da Lei Federal nº 14.133/2021".
|
Aprovado
|
5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3 de 2024
Turno: Único
Autores: EDINHO, FABIO DA ROÇADEIRA, GUILHERMANDO
Número de Protocolo: 128
|
"Altera a Lei Ordinária nº 1.825/2016".
|
Aprovado
|
6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5 de 2024
Turno: Único
Autor: Elenice Pereira Delgado Santelli - Prefeita
Número de Protocolo: 94
|
"Dispõe sobre a concessão de subvenção social no valor de R$220.000,00 (duzentos e vinte mil reais) para o exercício de 2024, à Entidade Instituição de Longa Permanência para Idosos Lar São Vicente de Paula - ILPI, e celebração de parceria na forma que menciona".
|
Aprovado
|
7 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 7 de 2024
Turno: Único
Autor: Elenice Pereira Delgado Santelli - Prefeita
Número de Protocolo: 109
|
"Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais e autoriza a correção dos vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias, em razão do Piso Nacional Salarial".
|
Aprovado
|
8 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 8 de 2024
Turno: Único
Autor: Elenice Pereira Delgado Santelli - Prefeita
Número de Protocolo: 111
|
"Dispõe sobre a revisão geral anual do subsídio da Prefeita Municipal, Vice-Prefeito e Secretários Municipais".
|
Rejeitado
|
9 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 10 de 2024
Turno: Único
Autor: Elenice Pereira Delgado Santelli - Prefeita
Número de Protocolo: 122
|
"Dispõe sobre o repasse de recursos às entidades que menciona, conforme programação incluída no orçamento anual por meio de emendas individuais do Poder Legislativo".
|
Aprovado
|
