Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Ordinária do mês de Abril de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)

INDICAR, respeitosamente a Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, aos cuidados da Defesa Civil, que realize a poda de diversas árvores, nos fundos das casas de números 147 (casa do Srº Raimundo) e 129 (casa do Srº Everaldo), à Rua do Grego, no bairro Cruzeiro.

REQUER, após oitiva e aprovação desse Colendo Plenário, o encaminhamento do exemplar desta indicação ao ilustríssimo Sr. RAPHAEL VERISSIMO DA SILVA NEPOMUCENO, secretário municipal de saúde para que em parceria com a vigilância sanitária e demais setores da administração pública municipal tome as seguintes providências com o objetivo de combater a dengue no âmbito deste município:

INDICAR a Secretaria de Obras, setores de trânsito e Defesa Civil deste município que verifique a possibilidade fazer as seguintes intervenções nas ruas Geraldo Magela Paiva e Antônio Carlos:

INDICAR, respeitosamente a Secretaria Municipal de Obras, que realize a capina da subida da Travessa Valdomiro Ferreira Delgado e de que veja a possibilidade de construção de uma escada ao lado do corrimão já existente no local.

INDICAR seja encaminhado ofício ao Secretário Municipal com atribuição na área de Trânsito e Transporte, para que analise a viabilidade de se executar a marcação de faixas de pedestres em todas as ruas da Zona Urbana do Município.

INDICAR, respeitosamente ao Departamento Municipal de Água e Esgoto, que seja feito rede de esgoto no bairro Batatal, à Rua Rosaura Moreira Tavares, a qual atenderá as casas entre o “Bar do Malão” e a casa do Srº João nºs 50, 01, 01 C, 1318, 1168 A, 1241, 1217, 1178, 1154, 1184, 1110...

INDICAR, respeitosamente a Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária a poda de uma mangueira situada à Rua das Angélicas, próximo ao número 188, no bairro Nossa Senhora das Graças.

INDICAR, respeitosamente a Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária a capina das ruas do Bairro Vila Belmiro, principalmente na Rua Ivo Jaques de Melo.

INDICAR, que seja feita visita técnica da Defesa Civil na rua Antônio Tuita, sentido BR para verificar as condições da via.

INDICAR, limpeza das áreas de servidão que liga as ruas Guaraciaba de Almeida Moreira à rua Vereador Juarez da Cunha no bairro Pinheiros.

INDICAR, que seja colocado 04 tambores de lixo à Rua Valéria em frente a esquina com a Rua da Esperança (entrada do bairro Poço da Pedra)

INDICAR aos Gestores da Câmara Municipal e da Prefeitura Municipal que analisem a viabilidade de se contratar segurança para as entradas dos prédios sedes dos Poderes Legislativo e Executivo.

REQUER ao Procurador Geral do Município, esclarecimentos sobre o processo de regularização do loteamento situado ao final da Rua Elizeu Beloti, que vai de encontro com a Rua C e com a Rua Maria Augusta Alves, no Bairro Cruzeiro. O loteamento não tem calçamento e os moradores estão abandonados.
Solicito ainda que envie uma cópia da planta do loteamento junto com o documento de regularização do mesmo junto a prefeitura

REQUEREM que seja CONVOCADO o Interventor da Santa Casa de Misericórdia de Lima Duarte, para que se faça presente nesta Casa Legislativa para prestar esclarecimentos sobre o tempo de espera no atendimento da Santa Casa.

REQUER ao Interventor da Santa Casa de Misericórdia, que informe qual o quantitativo de atendimento realizado por cada médico no período do último mês.

REQUEREM informações ao Secretário Municipal de Administração, Turismo, Cultura, Esporte e Lazer quanto ao Processo Licitatório para troca de lâmpadas, se já houve o processo e quando será iniciado o serviço.

REQUER informações ao Departamento Municipal de Água e Esgoto, de qual a previsão de limpeza do córrego situado a Rua Rosaura Moreira Tavares nº 50, no bairro Batatal.

REQUER informações ao Departamento Municipal de Água e Esgoto, sobre quais providências estão sendo tomadas para resolver a situação da rede de esgoto da Rua Rosaura Moreira Tavares, no bairro Batatal, a rede de esgoto cai na Travessa José Antônio Ribeiro.

REQUER informações à Ilma Srª Prefeita, a cerca do valor arrecadado mensalmente pela usina de triagem e compostagem, no período de 2017 até o mês de março deste ano. Solicito ainda os valores gastos com a usina neste mesmo período.

REQUEREM a Ilma. Prefeita Elenice, que informe quando será realizada a reforma do telhado da passarela do Bairro Santo Antônio.

REQUEREM a Ilma. Prefeita Elenice, que informe o motivo das luzes da ponte do bairro Poço da Pedra estarem acesas noite e dia.

REQUEREM a Ilma. Prefeita Elenice, que informe se está no cronograma de reformas a pintura do muro da Escola Municipal Pedro Paz.

REQUER à Mesa Diretora desta Casa que, após ouvido o Plenário, envie o presente requerimento para o responsável pela Defesa Civil, para que informe a esta Casa sobre as providências que foram tomadas junto ao órgão ambiental em relação as enchentes que estão ocorrendo com as últimas chuvas, a análise quanto a possibilidade de assoreamento do Rio do Peixe e qual resposta já possui.

REQUEREM a Ilma. Prefeita Elenice, que informe de acordo com a Lei Aldir Blanc qual o valor destinado para cada artista do município e quando será feito o repasse.

"Denomina logradouro público no Bairro Batatal".

"Dispõe sobre a concessão de subvenção social para manutenção da Santa Casa de Misericórdia de Lima Duarte, no importe de R$1.000.000,00, conforme Portaria GM/MS nº 544, de 03 de maio de 2023, que institui procedimentos para execução de despesas em ações e serviços públicos de saúde autorizados na Lei Orçamentária Anual de 2023 com base no art. 8º da Emenda Constitucional nº 126, de 2022".