1 - Indicação nº 19 de 2024
Turno: Único
Autor: BUIU O PEIXE
Número de Protocolo: 83
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INDICAR, respeitosamente a Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, aos cuidados da Defesa Civil, que realize a poda de diversas árvores, nos fundos das casas de números 147 (casa do Srº Raimundo) e 129 (casa do Srº Everaldo), à Rua do Grego, no bairro Cruzeiro.
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Matéria lida
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2 - Indicação nº 20 de 2024
Turno: Único
Autor: JOSIMAR CAMPOS
Número de Protocolo: 88
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REQUER, após oitiva e aprovação desse Colendo Plenário, o encaminhamento do exemplar desta indicação ao ilustríssimo Sr. RAPHAEL VERISSIMO DA SILVA NEPOMUCENO, secretário municipal de saúde para que em parceria com a vigilância sanitária e demais setores da administração pública municipal tome as seguintes providências com o objetivo de combater a dengue no âmbito deste município:
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Matéria lida
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3 - Indicação nº 21 de 2024
Turno: Único
Autor: JOSIMAR CAMPOS
Número de Protocolo: 89
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INDICAR a Secretaria de Obras, setores de trânsito e Defesa Civil deste município que verifique a possibilidade fazer as seguintes intervenções nas ruas Geraldo Magela Paiva e Antônio Carlos:
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Matéria lida
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4 - Indicação nº 22 de 2024
Turno: Único
Autor: FABIO DA ROÇADEIRA
Número de Protocolo: 99
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INDICAR, respeitosamente a Secretaria Municipal de Obras, que realize a capina da subida da Travessa Valdomiro Ferreira Delgado e de que veja a possibilidade de construção de uma escada ao lado do corrimão já existente no local.
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Matéria lida
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5 - Indicação nº 23 de 2024
Turno: Único
Autores: TADEU TAVARES, ZEZÉ DO GENÉSIO
Número de Protocolo: 104
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INDICAR seja encaminhado ofício ao Secretário Municipal com atribuição na área de Trânsito e Transporte, para que analise a viabilidade de se executar a marcação de faixas de pedestres em todas as ruas da Zona Urbana do Município.
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Matéria lida
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6 - Indicação nº 24 de 2024
Turno: Único
Autor: BUIU O PEIXE
Número de Protocolo: 116
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INDICAR, respeitosamente ao Departamento Municipal de Água e Esgoto, que seja feito rede de esgoto no bairro Batatal, à Rua Rosaura Moreira Tavares, a qual atenderá as casas entre o “Bar do Malão” e a casa do Srº João nºs 50, 01, 01 C, 1318, 1168 A, 1241, 1217, 1178, 1154, 1184, 1110...
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 25 de 2024
Autor: BUIU O PEIXE
Número de Protocolo: 131
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INDICAR, respeitosamente a Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária a poda de uma mangueira situada à Rua das Angélicas, próximo ao número 188, no bairro Nossa Senhora das Graças.
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 26 de 2024
Autor: BUIU O PEIXE
Número de Protocolo: 132
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INDICAR, respeitosamente a Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária a capina das ruas do Bairro Vila Belmiro, principalmente na Rua Ivo Jaques de Melo.
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 27 de 2024
Autor: BIA SILVA
Número de Protocolo: 133
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INDICAR, que seja feita visita técnica da Defesa Civil na rua Antônio Tuita, sentido BR para verificar as condições da via.
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 28 de 2024
Autor: BIA SILVA
Número de Protocolo: 134
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INDICAR, limpeza das áreas de servidão que liga as ruas Guaraciaba de Almeida Moreira à rua Vereador Juarez da Cunha no bairro Pinheiros.
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 29 de 2024
Autores: GUILHERMANDO, RONALDO LEITEIRO
Número de Protocolo: 144
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INDICAR, que seja colocado 04 tambores de lixo à Rua Valéria em frente a esquina com a Rua da Esperança (entrada do bairro Poço da Pedra)
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 30 de 2024
Autor: BIA SILVA
Número de Protocolo: 145
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INDICAR aos Gestores da Câmara Municipal e da Prefeitura Municipal que analisem a viabilidade de se contratar segurança para as entradas dos prédios sedes dos Poderes Legislativo e Executivo.
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Matéria lida
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13 - Requerimento nº 25 de 2024
Turno: Único
Autor: BUIU O PEIXE
Número de Protocolo: 84
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REQUER ao Procurador Geral do Município, esclarecimentos sobre o processo de regularização do loteamento situado ao final da Rua Elizeu Beloti, que vai de encontro com a Rua C e com a Rua Maria Augusta Alves, no Bairro Cruzeiro. O loteamento não tem calçamento e os moradores estão abandonados.
Solicito ainda que envie uma cópia da planta do loteamento junto com o documento de regularização do mesmo junto a prefeitura
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 26 de 2024
Turno: Único
Autores: BUIU O PEIXE, RONALDO LEITEIRO
Número de Protocolo: 85
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REQUEREM que seja CONVOCADO o Interventor da Santa Casa de Misericórdia de Lima Duarte, para que se faça presente nesta Casa Legislativa para prestar esclarecimentos sobre o tempo de espera no atendimento da Santa Casa.
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Aprovado
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15 - Requerimento nº 27 de 2024
Turno: Único
Autor: GUILHERMANDO
Número de Protocolo: 86
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REQUER ao Interventor da Santa Casa de Misericórdia, que informe qual o quantitativo de atendimento realizado por cada médico no período do último mês.
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Aprovado
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16 - Requerimento nº 28 de 2024
Turno: Único
Autores: EDINHO, ZEZÉ DO GENÉSIO
Número de Protocolo: 90
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REQUEREM informações ao Secretário Municipal de Administração, Turismo, Cultura, Esporte e Lazer quanto ao Processo Licitatório para troca de lâmpadas, se já houve o processo e quando será iniciado o serviço.
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Aprovado
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17 - Requerimento nº 29 de 2024
Turno: Único
Autor: BUIU O PEIXE
Número de Protocolo: 117
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REQUER informações ao Departamento Municipal de Água e Esgoto, de qual a previsão de limpeza do córrego situado a Rua Rosaura Moreira Tavares nº 50, no bairro Batatal.
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Aprovado
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18 - Requerimento nº 30 de 2024
Turno: Único
Autor: BUIU O PEIXE
Número de Protocolo: 118
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REQUER informações ao Departamento Municipal de Água e Esgoto, sobre quais providências estão sendo tomadas para resolver a situação da rede de esgoto da Rua Rosaura Moreira Tavares, no bairro Batatal, a rede de esgoto cai na Travessa José Antônio Ribeiro.
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Aprovado
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19 - Requerimento nº 31 de 2024
Autor: FABIO DA ROÇADEIRA
Número de Protocolo: 143
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REQUER informações à Ilma Srª Prefeita, a cerca do valor arrecadado mensalmente pela usina de triagem e compostagem, no período de 2017 até o mês de março deste ano. Solicito ainda os valores gastos com a usina neste mesmo período.
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Aprovado
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20 - Requerimento nº 32 de 2024
Autores: GUILHERMANDO, RONALDO LEITEIRO
Número de Protocolo: 147
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REQUEREM a Ilma. Prefeita Elenice, que informe quando será realizada a reforma do telhado da passarela do Bairro Santo Antônio.
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Aprovado
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21 - Requerimento nº 33 de 2024
Autores: GUILHERMANDO, RONALDO LEITEIRO
Número de Protocolo: 148
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REQUEREM a Ilma. Prefeita Elenice, que informe o motivo das luzes da ponte do bairro Poço da Pedra estarem acesas noite e dia.
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Aprovado
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22 - Requerimento nº 34 de 2024
Autores: GUILHERMANDO, RONALDO LEITEIRO
Número de Protocolo: 149
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REQUEREM a Ilma. Prefeita Elenice, que informe se está no cronograma de reformas a pintura do muro da Escola Municipal Pedro Paz.
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Aprovado
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23 - Requerimento nº 35 de 2024
Autores: BIA SILVA, PROFESSOR THIAGO
Número de Protocolo: 150
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REQUER à Mesa Diretora desta Casa que, após ouvido o Plenário, envie o presente requerimento para o responsável pela Defesa Civil, para que informe a esta Casa sobre as providências que foram tomadas junto ao órgão ambiental em relação as enchentes que estão ocorrendo com as últimas chuvas, a análise quanto a possibilidade de assoreamento do Rio do Peixe e qual resposta já possui.
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Aprovado
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24 - Requerimento nº 36 de 2024
Autores: GUILHERMANDO, RONALDO LEITEIRO
Número de Protocolo: 151
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REQUEREM a Ilma. Prefeita Elenice, que informe de acordo com a Lei Aldir Blanc qual o valor destinado para cada artista do município e quando será feito o repasse.
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Aprovado
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25 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 2 de 2024
Turno: Único
Autor: TADEU TAVARES
Número de Protocolo: 115
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"Denomina logradouro público no Bairro Batatal".
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Aprovado
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26 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 9 de 2024
Autor: Elenice Pereira Delgado Santelli - Prefeita
Número de Protocolo: 120
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"Dispõe sobre a concessão de subvenção social para manutenção da Santa Casa de Misericórdia de Lima Duarte, no importe de R$1.000.000,00, conforme Portaria GM/MS nº 544, de 03 de maio de 2023, que institui procedimentos para execução de despesas em ações e serviços públicos de saúde autorizados na Lei Orçamentária Anual de 2023 com base no art. 8º da Emenda Constitucional nº 126, de 2022".
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Aprovado
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