1 - Indicação nº 230 de 2021
Turno: Único
Autor: BUIU O PEIXE
Número de Protocolo: 218
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Indicando à Secretaria Municipal de Obras, que seja construída uma casinha de lixo no bairro Três Porteiras, na rua Arlindo Agenor de Paula, esquina com a rua Ana Maria Mota.
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Aprovado
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2 - Indicação nº 231 de 2021
Turno: Único
Autor: BUIU O PEIXE
Número de Protocolo: 224
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Indicando respeitosamente a Exma. Prefeita Municipal Elenice Pereira Delgado Santelli, que solicite a empresa de transporte urbano Vimara Viação Mara que o itinerário referente a Orvalho passe por dentro dos bairros Batatal e Três Porteiras também nos sábados, domingos e feriados. (Abaixo assinado em anexo).
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Aprovado
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3 - Indicação nº 232 de 2021
Turno: Único
Autor: BUIU O PEIXE
Número de Protocolo: 226
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Indicando a Secretaria Municipal de Saúde, a instalação de um bebedouro no Posto de Saúde do Distrito de Orvalho. Aproveita ainda para solicitar que seja feita a manutenção dos trincos das janelas, bem como a colocação de vidro na porta.
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Aprovado
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4 - Indicação nº 233 de 2021
Turno: Único
Autor: BUIU O PEIXE
Número de Protocolo: 227
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Indicando à Secretaria Municipal de Obras, que seja realizada a soldagem das grades da frente do Posto de Saúde do Distrito de Orvalho, e ainda que as mesmas sejam pintadas.
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Aprovado
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5 - Indicação nº 234 de 2021
Turno: Único
Autor: BUIU O PEIXE
Número de Protocolo: 238
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Indicando à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, aos cuidados da Supervisora Erika, que seja colocado mais um tambor de lixo na rua Maria Augusta Alves, em frente ao número 85.
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Aprovado
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6 - Indicação nº 235 de 2021
Turno: Único
Autor: BUIU O PEIXE
Número de Protocolo: 240
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Indicando à Secretaria Municipal de Obras, que seja colocado quebra-molas na Rua das Violetas.
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Aprovado
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7 - Indicação nº 236 de 2021
Turno: Único
Autor: DÓ DE IBITIPOCA
Número de Protocolo: 245
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Indicando, respeitosamente, ao Secretário Municipal de Obras que busque efetuar analise e melhorias na Rua das Margaridas ao lado do número 106.
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Aprovado
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8 - Indicação nº 237 de 2021
Turno: Único
Autor: GUILHERMANDO
Número de Protocolo: 246
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Indicando ao setor responsável da Administração Municipal, que faça um estudo sobre a possibilidade de inserção de manta asfáltica na rua Prefeito Análio Moreira.
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Aprovado
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9 - Indicação nº 238 de 2021
Turno: Único
Autor: BUIU O PEIXE
Número de Protocolo: 270
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Indicando respeitosamente a Exma. Prefeita Municipal Elenice Pereira Delgado Santelli, que solicite a empresa de transporte urbano Vimara Viação Mara que retorne os horários das 7 horas, 12 horas e 16 horas, no itinerário da comunidade da Vila Vitoriana (em anexo abaixo assinado).
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Aprovado
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10 - Indicação nº 239 de 2021
Turno: Único
Autor: GUILHERMANDO
Número de Protocolo: 271
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Indicando a Secretaria Municipal de Administração, a reativação do Conselho Municipal do Idoso.
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Aprovado
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11 - Indicação nº 240 de 2021
Turno: Único
Autor: GUILHERMANDO
Número de Protocolo: 272
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Indicando a Secretaria Municipal de Saúde, que estude a possibilidade da criação de um canal de whatsapp para os PSFs.
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Aprovado
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12 - Indicação nº 241 de 2021
Turno: Único
Autor: GUILHERMANDO
Número de Protocolo: 273
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Indicando as Secretarias Municipais de Obras e Educação, a reforma da Escola Municipal Bias Fortes.
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Aprovado
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13 - Indicação nº 242 de 2021
Turno: Único
Autor: ZEZÉ DO GENÉSIO
Número de Protocolo: 274
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Indicando, respeitosamente, ao Secretário Municipal de Obras, Sr. Pedro Israel da Silva, que realize reparos na ponte da localidade de Ponte Nova. Indica ainda que seja feita a conservação das estradas da citada localidade.
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Retirado de Pauta a Pedido do Autor
Obs.: O Vereador José Jayme Carvalho da Cunha solicitou a retirada de pauta do documento.
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14 - Indicação nº 243 de 2021
Turno: Único
Autor: RONALDO LEITEIRO
Número de Protocolo: 275
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Indicando a Exma. Prefeita, Senhora Elenice Pereira Delgado Santelli, que determine ao setor responsável, a limpeza do Córrego Bom Retiro, localizado no bairro Afonso Pena.
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Aprovado
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15 - Requerimento nº 56 de 2021
Turno: Único
Autor: BUIU O PEIXE
Número de Protocolo: 223
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Requerendo a Secretaria Municipal de Administração que informe o porquê de não ter sido colocado braço de iluminação pública nos bairros: Vila Palmares, Jardim Primavera, Três Porteiras dentre outros.
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Aprovado
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16 - Requerimento nº 57 de 2021
Turno: Único
Autor: PROFESSOR THIAGO
Número de Protocolo: 228
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Requerendo, respeitosamente, à Sra. Elenice Pereira Delgado Santelli, Exma. Prefeita Municipal, que informe se já há por parte da prefeitura, estudos referentes à modificação do Plano de Carreira dos servidores municipais.
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Aprovado
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17 - Requerimento nº 62 de 2021
Turno: Único
Autor: BUIU O PEIXE
Número de Protocolo: 269
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Requerendo à Secretaria Municipal de Educação as seguintes informações:
1. Se já existe uma previsão, ou cronograma para retorno as aulas presenciais ou hibridas;
2. Como está sendo preparada a estrutura física das Escolas para recebimento dos alunos, atendendo os critérios sanitários em relação a Covid-19;
3. Se existe previsão de processo seletivo para a contratação de psicólogo e assistente social;
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Aprovado
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18 - Requerimento nº 63 de 2021
Turno: Único
Autor: RONALDO LEITEIRO
Número de Protocolo: 276
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Requerendo à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que enviei oficio ao DNIT, com cópia para o executivo, solicitando o estudo de readequação (alargamento) da galeria que dá acesso ao bairro Afonso Pena.
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Aprovado
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19 - Requerimento nº 64 de 2021
Turno: Único
Autor: RONALDO LEITEIRO
Número de Protocolo: 277
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Requerendo seja encaminhado ofício a Prefeita e, conforme estabelece o inc. XX do art. 121 da LOM, encaminhe a esta Casa informações quanto ao prazo que o Município irá prestar os seguintes serviços essenciais na Vila Palmares: colocação de lâmpadas nos postes já existentes e, instalação da rede de esgotamento sanitário, uma vez que é cobrado dos moradores pelos serviços, em que pese serem estes inexistentes.
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Aprovado
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20 - Projeto de Resolução nº 5 de 2021
Turno: Segundo
Autor: FABIO DA ROÇADEIRA
Número de Protocolo: 257
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Institui Sessão Solene de Homenagem ao Homem do Campo.
Obs.: Processo Legislativo nº 41/2021.
Projeto de Resolução nº 05/2021.
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Aprovado
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21 - Projeto de Resolução nº 6 de 2021
Turno: Segundo
Autor: JOSIMAR CAMPOS
Número de Protocolo: 258
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Cria a Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Lima Duarte, MG.
Obs.: Processo Legislativo nº 42/2021.
Projeto de Resolução nº 06/2021.
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Aprovado
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22 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 8 de 2021
Turno: Segundo
Autor: EDINHO
Número de Protocolo: 252
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Altera a Lei Ordinária nº 1.844/2017.
Obs.: Processo Legislativo nº 34/2021.
Projeto de Lei Ordinária nº 08/2021.
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Aprovado
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23 - Projeto de Resolução nº 4 de 2021
Turno: Segundo
Autor: JOSIMAR CAMPOS
Número de Protocolo: 255
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Dispõe sobre a implantação da Ata Eletrônica.
Obs.: Processo Legislativo nº 39/2021.
Projeto de Resolução nº 04/2021.
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Aprovado
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24 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 9 de 2021
Turno: Segundo
Autor: JOSIMAR CAMPOS
Número de Protocolo: 256
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Inclui no calendário oficial do município de Lima Duarte o Dia da Marcha para Jesus.
Obs.: Processo Legislativo nº 40/2021.
Projeto de Lei Ordinária nº 09/2021.
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Aprovado
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25 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 19 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Elenice Pereira Delgado Santelli - Prefeita
Número de Protocolo: 253
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Autoriza a Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cessão de Uso de bem móvel e dá outras providências.
Obs.: Processo Legislativo nº 37/2021.
Projeto de Lei Ordinária nº 19/2021.
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Aprovado
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